A ex-vice-presidente da Câmara do Funchal e o então responsável municipal pelos jardins, estavam acusados pela prática de 13 crimes de homicídio negligente, respondendo também por 24 crimes de ofensa à integridade física por negligência.
O caso chega a julgamento depois de a juíza titular que vai presidir ao coletivo, Joana Dias, ter decidido a separação dos processos crime do de indemnização cível para evitar o problema de datas de prescrição. Acidente de 2017 provocou a morte a 13 pessoas.
Agir, Camané, Carminho e Miguel Araújo são alguns dos nomes que vão participar nesta iniciativa, cujas receitas servirão para comprar bens essenciais para os refugiados que cheguem a Portugal.
Em 2017 os espaços tinham sido alvo de denúncia por parte de populares por "uma situação de insalubridade, ameaça à saúde pública e maus tratos e negligência a animais indefesos".
Ex-deputado madeirense recorreu da sentença de 18 meses de prisão domiciliária a que foi condenado. Em causa estão acusações de difamação e fotografia ilícita.
Relação ainda reduziu a indemnização a pagar à juíza a que fora condenado pelo Tribunal da Instância Central da Madeira de 60 mil para 20 mil euros.
Associação de pais pede que as obras sejam "de fundo" para que o problema fique definitivamente resolvido.
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O Ministério Público (MP) arquivou um processo-crime movido a dois abrigos de cães em Santo Tirso.
O deputado do PTP da Madeira considerou a sentença "injusta" e uma "perseguição aos autonomistas", anunciando que irá recorrer à acusação.
Condenado pela prática de vários crimes de difamação agravada continuada e de divulgação de fotografias ilícitas.
Alertando para "um cenário dantesco", a denunciante fala em "cães acorrentados por todo o lado".
Após uma denúncia de maus tratos a centenas de cães, DIAP moveu um processo-crime a dois abrigos de animais em Santo Tirso.
Carlos Morgado era dado como desaparecido há mais de 1 ano.
Galardões são atribuídos no dia 13 no auditório do Ateneu Artístico Vilafranquense...
