Passam a ser sujeitos a novas regras de documentação, transparência, segurança, conformidade com direitos de autor e avaliação de riscos na UE.
No que toca às alterações à lei da greve, a ministra frisou que a ideia é "ser um bocadinho mais exigente quanto à definição dos serviços mínimos".
Como se organiza a segurança interna em Portugal, quem são os seus principais intervenientes, que funções desempenham, e que desafios se colocam à sua eficácia no século XXI?
Nunca fui um sentimental dos PALOP, um arranjo diplomático que, não raras vezes, serviu para polir a imagem de regimes cruéis e autoritários. Coisa diferente são os povos desses países.
E com a implosão da União Europeia, o que acontecerá a seguir será o fim do Estado de Direito e da Democracia, aquela que demorou séculos a ser construída.
Ordem foi emitida no dia seguinte a uma audência com grupos de defesa dos imigrantes.
Na quarta-feira, Trump anunciou que vai impor tarifas de 50% aos produtos brasileiros e mostrou-se a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está acusado de tentativa de golpe de Estado.
Numa carta em que condena a forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente, Trump sublinhou que "a partir de 1 de agosto de 2025, os EUA imporão ao Brasil uma tarifa de 50% sobre qualquer envio de produtos brasileiros aos Estados Unidos, além de todas as tarifas setoriais".
A newsletter de sexta-feira, 4 de julho
Enquanto a fábrica existe para produzir bens de forma padronizada, com o máximo lucro e o mínimo desperdício, o tribunal existe para garantir justiça, assegurar direitos fundamentais e resolver conflitos de forma equitativa.
"Portugal está preparado para ser parte de uma cimeira que marca uma nova fase, que garante a unidade da NATO, que garante a solidariedade entre Europa, EUA e Canadá", disse.
"O Estado não abdica do seu dever essencial, de proteger e respeitar todos os que se encontrem no nosso território", disse Maria Lúcia Amaral.
O respeito pelos direitos fundamentais, pela democracia e pelas liberdades é o terreno comum que sustenta sociedades justas, solidárias e inclusivas. Foi para construir este terreno comum que os fundadores da Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades o sonharam e criaram.
A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.
Embora seja agora perfeitamente evidente que não há conquistas civilizacionais (sociais e políticas) irreversíveis, há que não entrar em desesperos e desânimos.
Bruxelas pretende que as plataformas digitais adotem medidas para controlo da idade que reduzam os riscos de as crianças serem expostas a pornografia ou a outros conteúdos não adequados à idade.
