Pode comprar dois dias de férias ou cumprir serviços mínimos no abastecimento alimentar. Desde 2009, esta é a 26ª vez que o Código do Trabalho vai ser alterado. Conheças as principais mudanças.
A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
O Deepseek, alternativa chinesa ao ChatGPT, usa código aberto e tem-se afirmado pela capacidade de se igualar à OpenAI. Ao que dizem, tem um custo inferior e consome menos recursos.
O ajoelhar para oferecer o anel de noivado já não é um momento íntimo. Agora, os casais querem imortalizar o pedido, mas não é fácil. É preciso planeamento, disfarces e, até, sinais de código.
Para que os novos autocarros a hidrogénio consigam contornar a Rotunda da Boavista os veículos precisam de passar dois traços contínuos e entrar em contramão.
Canal de denúncias, um código de conduta e "uma alteração legislativa que possa definir todas as práticas de assédio enquanto crime" são as reivindicações das associações Plateia e MUTIM ao Governo.
O objetivo é sensibilizar a AR para a "urgência" de legislar "mais uma vez, sobre medidas mais eficazes de prevenir e de reprimir crimes de violência contra as mulheres, com alterações ao Código Penal no que respeita à violência sexual e bem assim no que concerne à violência doméstica, sobretudo nos casos em que se verifica homicídio nesse contexto".
Teerão está a utilizar drones, sistemas de reconhecimento facial e uma aplicação para obrigar as mulheres a cumprir o rigoroso código de vestimenta. Quem desafia estas leis, pode ser condenada à prisão, pena de morte, espancamento e até violação sob custódia.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) apresentou recentemente um conjunto de propostas para aprimorar o Código de Processo Penal e outros diplomas legais, visando aumentar a celeridade, eficácia e eficiência nas várias etapas processuais, desde o inquérito até ao julgamento, incluindo a fase de recursos.
Segundo o código, uma vez tendo renunciado, o Papa não pode voltar atrás na decisão.
Luís Montenegro reafirma que "não há nenhum conflito de interesses" e garante que a empresa não fez negócios com entidades públicas.
Código de Comportamentos do Município de Albufeira, já aprovado, está a partir de hoje, por 30 dias, em consulta pública.
É curioso pensar que, ao longo deste tempo, o nosso estilo de vida se alterou por completo, mas o que não acompanhou esta rápida evolução foi o seu agente criador: é que o nosso código genético é quase idêntico ao que era há milhares de anos.
Há uma enorme diferença entre profissionais que têm formação e estão vinculados a um código deontológico, e uma pletora de falsos terapeutas e falsos coaches, mentores intuitivos, mental health trainers, especialistas e autodidatas em felicidade ou inteligência emocional, entre outros.
Esta obrigação de reporte consta de uma alteração ao código do IRS, introduzida pela lei do Orçamento do Estado para 2024.
Quando um utente com mais de 18 anos liga para o SNS 24 e seleciona a opção de sintomas respiratórios será convidado a um atendimento mais rápido através da triagem digital, explicou o SPMS. Após identificar-se com o seu número de utente, recebe uma mensagem pelo telemóvel e um link e código de acesso ao portal de triagem digital.
