São já cinco os medicamentos para a obesidade disponíveis em Portugal, no entanto nenhum tem comparticipação. A SÁBADO falou com dois especialistas e as opiniões dividem-se entre o apoio aos fármacos e a precaução devido à falta de estudo sobre possíveis consequências no futuro.
No caso dos ligeiros de passageiros, a comparticipação será de €4.000 por veículo até aos €38.500, mas obriga ao abate do ligeiro de passageiros atual.
Atualmente, a comparticipação estava fixada em 50%.
Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular alertou que cerca de seis mil crianças que frequentam creches privadas gratuitamente estão em risco de perder esse direito.
Governo pretende "aumentar" e intensificar os locais de consultas. O objetivo é "tentar conseguir que haja medicamentos suscetíveis de comparticipação para ajudar a deixar de fumar".
"O tratamento de excesso de peso e obesidade é muito sério", frisou Manuel Pizarro.
Os testes gratuitos para despiste da covid-19 podem ser realizados nos laboratórios clínicos ao abrigo do regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio de uso profissional, à semelhança do que é feito nas farmácias.
A comparticipação continua a ser limitada ao máximo de quatro testes por mês e por utente.
Comparticipação entrou em vigor em julho. No primeiro mês, o Estado comparticipou 143.954 testes nas farmácias e nos laboratórios, o que se traduziu numa despesa de 1,4 milhões de euros, não estando ainda disponíveis os dados referentes a agosto.
Portaria fixa o valor de 10 euros como preço máximo para efeitos de comparticipação e limita-a a um máximo de quatro testes por mês e por utente.
Os testes rápidos de antigénio realizados em farmácias e laboratórios vão passar a ser 100% comparticipados. Cada utente pode fazer até quatro por mês.
Ministra da Presidência recordou que já há concelhos do país que disponibilizam gratuitamente estes testes de despiste do vírus SARS-CoV-2, estando, agora, o Governo a estudar "uma forma de os comparticipar".
De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, a VASP vai cobrar uma taxa diária de entrega de um euro e meio de segunda a sábado e de um euro aos domingos, mais IVA, como forma de comparticipação dos custos de transporte, entrega e recolha das publicações.
Governo estima que no próximo ano serão beneficiadas cerca de 65 mil crianças entre as famílias nos 1.º e 2.º escalões de comparticipação familiar.
O Governo vai lançar um esquema de comparticipação pública aos operadores da restauração, alojamento, transportes e cultura, que ofereçam descontos aos clientes.
Para que o beneficiário tenha direito à comparticipação, a prescrição do teste laboratorial "deverá ser feita por prestadores do regime convencionado, podendo no caso das grávidas a prescrição ser feita por um médico do regime livre".
