Em setembro do ano passado, a ARS do Norte avançava que o processo já estava concluído, estando a celebração das escrituras respetivas por dias. Até à data, as mesmas ainda não foram celebradas.
O terreno de Justino Teixeira, dado pelo Estado como contrapartida para a construção do Centro de Saúde de Ramalde, no Porto, ainda não está na posse da câmara, aguardando-se, quase um ano depois da sua entrega, a celebração das escrituras.
Em setembro do ano passado, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte avançava à Lusa que o processo já estava concluído, estando a celebração das escrituras respetivas por dias. Contudo, até à data, as mesmas ainda não foram celebradas.
Em resposta à Lusa, o município do Porto refere que "estão em curso as diligências para a realização da escritura, que deverá ocorrer até ao final deste primeiro trimestre".
A autarquia adiantou ainda que já avançou o concurso público para a elaboração do projeto de construção do Complexo Desportivo Municipal naquele local.
O procedimento, publicado em Diário da República no dia 08 de janeiro, estipula como preço base o valor de 92 mil euros, tendo o contrato um prazo de execução de 150 dias.
Contactada a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, não se pronunciou sobre o assunto.
O terreno de Justino Teixeira tinha sido dado como contrapartida pelo Ministério da Saúde para a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde que abriu portas em julho de 2019, seis meses depois da entrega à tutela.
Contudo, as Finanças, proprietária do terreno, entendeu "pedir uma nova avaliação", explicava em maio o presidente da Câmara do Porto Rui Moreira.
Em setembro foi possível chegar a um entendimento entre as partes, mas a transferência de propriedade dos terrenos para a Câmara Municipal do Porto não se efetivou até hoje.
O terreno de Justino Teixeira destina-se à construção de um equipamento desportivo que, entre outras valências, permitirá acolher as atividades do Grupo Desportivo de Portugal, que utilizava o campo Rui Navega, e cujos terrenos farão parte do novo Terminal Intermodal de Campanhã.
No dia 21 de maio de 2019, a Câmara do Porto aprovou um apoio de 21 mil euros anuais ao Desportivo de Portugal até à sua transferência definitiva para Justino Teixeira.
O novo Centro de Saúde de Ramalde, cuja abertura foi adiada por duas vezes, abriu portas a 18 de julho, mais de seis meses depois da Câmara do Porto ter entregado o equipamento à tutela, e apesar do governo ainda não ter cumprido o acordo estabelecido que previa a entrega do terreno de Justino Teixeira em Campanhã.
Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.
O triunfo dos aldrabões na política indicia que a nossa vida só vai piorar.
Hoje sabe-se que a vacinação contra a COVID-19 permite reduzir os casos de doença grave, o número de internamentos hospitalares e o número de óbitos associados, sobretudo nas pessoas que apresentam fatores de risco para uma evolução grave da doença.
Com eleições de quatro em quatro anos, ficamos com uma cidade desleixada durante três anos e onze meses e, por isso, é claramente já tempo de dar uma volta ao calendário eleitoral. Uma eleição autárquica por mês, já! É o que pedem todos os cidadãos!
