Faz hoje dois anos que o primeiro-ministro tomou posse.
O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira, num artigo no Observador, que os seus governos PSD/CDS demonstraram que a estabilidade política “é possível mesmo sem maioria parlamentar”, mas avisou que ter ambição sem estabilidade seria “uma imprudência infantil”.
No artigo publicado no jornal online Observador para assinalar os dois anos sobre a sua primeira tomada de posse, a 2 de abril de 2024, Luís Montenegro destacou medidas dos XXIV e XXV Governos constitucionais em áreas como a saúde, educação, habitação ou imigração e deixou um aviso para o futuro.
“Estabilidade sem ambição seria um desperdício imperdoável. Ambição sem estabilidade seria uma imprudência infantil”, escreveu, no artigo intitulado “Dois anos a trabalhar pelo futuro de Portugal”.
Um dia depois de PSD/CDS-PP terem aprovado a nova versão da Lei da Nacionalidade com o Chega, Montenegro defendeu que, na área da imigração, os seus executivos assumiram “um problema que outros fingiram não ver”.
“Não cedemos a extremismos nem ignorámos os problemas. Trouxemos ordem e humanismo onde antes havia caos e laxismo”, afirmou.
O primeiro-ministro começa e termina o artigo a citar o fundador do PSD Francisco Sá Carneiro, quando este afirmou que “os portugueses estão ansiosos por que se deixem os governantes de debate ideológico”, prometendo trabalhar durante os próximos três anos e meio “para resolver os problemas das pessoas, os problemas da nação”, como pedia o antigo primeiro-ministro.
“Demonstrámos, pelo diálogo, que a estabilidade política é possível mesmo sem maioria parlamentar. Provámos, com espírito construtivo, que era possível devolver paz social a setores há décadas em contestação”, considerou, dizendo que o Governo “num tempo de polarização” escolheu unir em nome de um “projeto comum que beneficia todos”.
Na economia, destacou a baixa de impostos e a quebra de “vícios públicos com 50 anos”.
“Em apenas dois anos, reduzimos o IRS quatro vezes, entregando mais de dois mil milhões de euros aos portugueses. Não aumentámos um único imposto em dois Orçamentos do Estado consecutivos, pela primeira vez em democracia. E baixámos progressivamente o IRC às empresas”, disse, considerando que os bons resultados económicos “confirmaram o rumo”.
Montenegro realçou ainda os aumentos dos rendimentos de trabalhadores e pensionistas, os acordos alcançados com 29 carreiras na administração público ou a “prioridade estrutural” de travar a saída dos jovens, com medidas fiscais e na habitação.
“E para todos – jovens ou não – lançámos o maior programa de habitação pública de sempre: 133.000 casas até 2030, com quase 18.000 já entregues”, referiu.
Na saúde, o primeiro-ministro admitiu que “não está tudo feito”, mas defendeu que “é incomparavelmente mais” do que encontrou no setor, que enfrentava, segundo Montenegro, “uma degradação sem precedentes” quando tomou posse há dois anos.
“Na educação, libertámos o país das amarras ideológicas e centrámo-nos no essencial: mais alunos com aulas, melhor integração e exigência nos currículos. Valorizámos os professores”, sublinhou.
Montenegro referiu-se ainda à revisão do Código do Trabalho - em discussão há oito meses em concertação social - dizendo que o Governo lançou “a reforma laboral ‘Trabalho XXI”, em diálogo com os parceiros sociais, para combater a precariedade, modernizar relações de trabalho e promover a parentalidade”.
“Tudo isto em apenas dois anos e são somente alguns exemplos. E não foram dois anos quaisquer. Numa Europa desafiada e ameaçada e num mundo instável e perigoso, o país enfrentou em pouco tempo: um apagão sem aviso nem manual, incêndios persistentes e tempestades de gravidade histórica”, recordou.
O primeiro-ministro voltou a defender que o Governo respondeu “com urgência e serenidade” às intempéries e reiterou que, em breve, será aprovado o PTRR (Portugal Transformação Recuperação e Resiliência) “para financiar a reconstrução e tornar o país mais resiliente e mais competitivo”.
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