Beneficiaram de decisão judicial de libertação 319 reclusos em todo o país durante esta terça-feira, anunciou o Conselho Superior da Magistratura.
Trezentos e dezanove reclusos foram libertados durante o dia de hoje, ao abrigo das normas excecionais ligadas à pandemia docoronavírus, totalizando 1.080 o número de presos já libertados desde sábado, indicou hoje oConselho Superior da Magistratura.
Em comunicado, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) precisa que, durante todo o dia de hoje, e até às 18:00, beneficiaram de decisão judicial de libertação 319 reclusos em todo o país, dividindo-se por 155 em Lisboa, 124 no Porto (inclui processos de Viana do Castelo, Porto Este e Aveiro), 32 em Évora, 1 em Coimbra e 7 em Ponta Delgada.
Diz ainda o CSM que, a este número (319) "acresce os 761 mandados de libertação apurados até ao final da tarde de segunda-feira", pelo que desde a entrada em vigor da lei 9/2020 sobre flexebilização das penas e medidas para a população prisional, já foram libertados 1.080 presos.
O CSM, órgão de gestão e administração dos juízes, menciona ainda que até hoje, três medidas de coacção de prisão preventiva foram convertidas em Obrigação de Permanência na Habitação (OPH) - vulgo prisão domiciliária - com vigilância eletrónica.
Na nota, o CSM reitera que os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) - Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada - estiveram hoje em pleno funcionamento, com o reforço de quadros que se afigurou necessário à aplicação das normas excecionais previstas na lei excecional dirigida à população prisional devido à pandemania pela covid-19.
Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM, José Lameira, afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados "no prazo de uma a duas semanas".
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 567 mortos associados à covid-19, mais 32 do que na segunda-feira (+6,%), e 17.448 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 514 (+3%).
Dos infetados, 1.227 estão internados, 218 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 347 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril.
A ofensiva de charme saudita mostra como se lavam reputações num mundo com mais fins que princípios.
Nos próximos dez anos, ninguém nos garante que André Ventura não se tornará Primeiro-Ministro e que não tente um assalto à Constituição para construir a prometida “quarta república” onde vigorarão os tais “três Salazares”.
Do Minho ao Algarve, 22 sugestões para gozar os fins-de-semana prolongados de dezembro. E ainda: médicos prescrevem atividades como dança ou jardinagem; de onde vem o dinheiro para as Presidenciais?
Trump disse que o que sabemos que aconteceu a um jornalista nunca aconteceu. E Cristiano Ronaldo não é só futebolista - também é dono de um grupo de media.
