Sábado – Pense por si

António Ventinhas
António Ventinhas Magistrado
13 de abril de 2021 às 14:00

Os rendimentos ilícitos e as obrigações fiscais

O Código do IRS é bem claro: o IRS incide sobre o valor anual dos rendimentos, mesmo quando provenientes de actos ilícitos.

Os contribuintes encontram-se obrigados a declarar os seus rendimentos, pois é com base nos mesmos que os serviços de finanças liquidam os impostos devidos por cada sujeito passivo. O bom funcionamento do sistema fiscal é algo central para o funcionamento da sociedade e da democracia.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos política crime lei e justiça economia negócios e finanças orçamento do estado e impostos crime económico parlamento leis António Ventinhas
Artigos Relacionados
Opinião Ver mais
João Carlos Barradas
João Carlos Barradas
Bons costumes

Um Nobel de espinhos

Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.

Pedro Proença
Pedro Proença
Justa Causa

Gaza, o comboio e o vazio existencial

“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.

Miriam Assor
Miriam Assor

Gentalha

Um bando de provocadores que nunca se preocuparam com as vítimas do 7 de Outubro, e não gostam de ser chamados de Hamas. Ai que não somos, ui isto e aquilo, não somos terroristas, não somos maus, somos bonzinhos. Venha a bondade.

Menu shortcuts

Os rendimentos ilícitos e as obrigações fiscais