Sindicato Nacional dos Registos inicia, esta segunda-feira, uma paralisação de quatro dias.
O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) inicia, esta segunda-feira, umagrevede quatro dias para reivindicar reformas em matérias como a revisão de carreiras, o estatuto remuneratório e a Lei Orgânica. O sindicato afirma que os trabalhadores vão garantir, do dia 22 ao dia 26 deste mês, os serviços mínimos.
O SNR reivindica a "regulamentação do ingresso e de ocupação dos postos de trabalho nas carreiras especiais de Conservador de Registos e de Oficial de Registos, regulamentação da formação profissional inicial específica e continua nas carreiras especiais de Conservador e de Oficial de Registos" e um "diploma com determinação do número de posições remuneratórias e identificação dos respetivos níveis remuneratórios".
Em outubro do ano passado, o SNR decretou uma greve de três meses nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado que foi desmarcada depois de o Ministério da Justiça ter pedido um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) e este organismo ter entendido que a paralisação deveria ser considerada um movimento de protesto ilícito.
Recorde-se que, no passado dia 12 deste mês, o Governo anunciou que ia aumentar o número de postos de atendimento para o Cartão do Cidadão, em Lisboa, de modo a combater as filas prolongadas para se tirarem os documentos. Também têm sido registados problemas para tirar passaportes.
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Nos próximos dez anos, ninguém nos garante que André Ventura não se tornará Primeiro-Ministro e que não tente um assalto à Constituição para construir a prometida “quarta república” onde vigorarão os tais “três Salazares”.
