Estado prevê encaixar cerca de 1,7 mil milhões de euros com a venda do banco. Formalizado o entendimento com todos os acionistas, segue-se a notificação da operação a Bruxelas e ao BCE.
O Estado e o Fundo de Resolução (FdR) formalizaram nesta quarta-feira a venda das suas participações no Novo Banco aos franceses do BPCE. No Orçamento do Estado para 2026 o Governo estima um encaixe total de 1,7 mil milhões de euros na operação.
No Ministério das Finanças, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, o presidente do Fundo de Resolução (FdR) e o presidente do BPCE, Nicolas Namias assinaram o acordo que formaliza o compromisso de venda das participações das entidades portuguesas ao grupo francês.
"Esta assinatura é de confiança na economia portuguesa", afirmou o presidente do BPCE, Nicolas Namias, que sublinhou a evolução das contas públicas portuguesas. Mas também de "confiança no Novo Banco, que tornou-se muito sólido. É um resultado que assenta na longa história do banco", afirmou.
Em junho, o grupo francês anunciou um acordo para a compra do Novo Banco por 6,4 mil milhões de euros. O encaixe será distribuído pelos acionistas na proporção das participações: o fundo Lone Star tem 75% do capital, o Fundo de Resolução detém 13,54% e a Direção-Geral do Tesouro é dona de 11,46%.
A soma destas duas participações, de 25%, equivalem aproximadamente ao valor a receber pelos cofres públicos: 1,68 mil milhões de euros que o Governo inscreveu no Orçamento do Estado.
O acordo de venda com a Lone Star, detentora de 75% do capital, já tinha sido assinado em agosto.
Finalizado o entendimento com o Estado e o Fundo de Resolução, fica totalmente definido o figurino formal da operação. Seguem-se as notificações ao Banco Central Europeu (BCE) e à direção-geral da concorrência europeia (DG Comp).
O acordo é assinado no mesmo dia em que decorrem buscas no Novo Banco e na consultora KPMG relacionadas com a venda de ativos do antigo Banco Espírito Santo (BES).
Em atualização
Há necessidade de mais literacia e capacidade de auto-regulação, para que os indivíduos sejam capazes de utilizar determinadas ferramentas. Mas também precisamos de regulação das plataformas.
É difícil explicar porque é que um parricídio ou um matricídio nos causa tanto horror. Entre várias coisas é porque, em princípio, é também um crime contra os nossos primeiros cuidadores.
Em 88 histórias (tantas quantos os anos de vida), traçamos o retrato de Francisco Pinto Balsemão. E ainda: violência e assédio sexual; pessoas que sofrem com a Covid longa.
O alegadamente firme almirante arrisca passar por quem acredita nos milagres do spin doctoring. Só que no fim, ficamos como no início: afinal o que é que pensa mesmo Gouveia e Melo?
