A Bélgica foi acusada por cinco pessoas de segregação racial e de separação forçada de crianças mestiças durante a época em que detinha a colónia do Congo.
Um tribunal da Bélgica rejeitou esta sexta-feira um recurso do Estado belga contra a sentença que condenou o país por crimes contra a humanidade e ao pagamento de indemnizações face a crimes cometidos durante o período colonial.
Concretamente, a Bélgica foi acusada por cinco pessoas de segregação racial e de separação forçada de crianças mestiças durante a época em que detinha a colónia do Congo.
As cinco queixosas, nascidas entre 1946 e 1950 no Congo - hoje República Democrática do Congo - e, em todos os casos, filhas de um colono belga e de mãe congolesa, foram arrancadas às suas famílias e posteriormente levadas para orfanatos, uma prática habitual com as crianças de raça mista na época em que o país da África Central era uma colónia belga.
Devido à decisão tomada hoje pelo tribunal de recurso belga, a Bélgica torna-se oficialmente um Estado culpado pelos crimes referidos e é a primeira nação europeia condenada ao pagamento de indemnizações a vítimas da colonização.
A Bélgica deverá agora indemnizar as vítimas pelos danos morais decorrentes da "perda do vínculo com a mãe e do atentado à sua identidade e à sua ligação com o seu meio de origem".
Embora a imprensa local não tenha divulgado o montante com que serão compensadas, as advogadas das queixosas pediam uma indemnização de 50.000 euros para cada uma delas, além do pagamento das custas do processo.
As cinco mulheres que levaram o caso à justiça belga representam apenas uma pequena parte das 20.000 crianças que se estima terem sido vítimas dos mesmos crimes durante o período colonial.
