Numa alusão indireta ao processo Lex, que envolve juízes de tribunais superiores, Rui Rio publicou um 'tweet' em que anuncia a iniciativa do PSD.
O PSD considera "prioritária" a reforma da justiça e vai entregar um projeto de lei no parlamento para introduzir mecanismos de controlo de distribuição eletrónica dos processos judiciais, anunciou hoje o líder social-democrata no Twitter.
Numa alusão indireta ao processo Lex, que envolve juízes de tribunais superiores, Rui Rio publicou um 'tweet' em que anuncia a iniciativa do PSD.
Um dos arguidos no processo Lex é o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves, por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos.
"Depois do escândalo das distribuições seletivas de processos a juízes, é imperioso não cruzar os braços e ajudar a restaurar a confiança no sistema, impondo uma metodologia mais segura e mais transparente. Para mim, a reforma da justiça é prioritária", escreveu Rio na sua conta de líder do partido.
Depois do escândalo das distribuições seletivas de processos a juizes, é imperioso não cruzar os braços e ajudar a restaurar a confiança no sistema, impondo uma metodologia mais segura e mais transparente. Para mim, a reforma da justiça é prioritária.https://t.co/Dgt5BNmFJW pic.twitter.com/LMTmztzl0K
A seguir, é publicada uma ligação para o projeto de lei social-democrata que altera o Código de Processo Civil e introduz mecanismo de controlo da distribuição eletrónica dos processos judiciais.
Na exposição de motivos, o PSD afirma que a sua proposta "é muito clara": "garantir que a distribuição dos processos seja efetivamente controlada por um juiz, que preside à diligência, secretariado por um oficial de justiça, com a assistência obrigatória do Ministério Público e, sempre que possível, de um advogado designado pela Ordem dos Advogados".
Esta é uma regra, lê-se no projeto, para aplicar "não só nos tribunais de 1.ª instância, mas também nos tribunais superiores, concretamente nas Relações e no Supremo Tribunal de Justiça".
O diploma do PSD vai ao pormenor de exigir, "como medida preventiva de eventual manipulação corrupção, que as pessoas obrigatoriamente presentes nas operações de distribuição o façam de forma rotativa, evitando-se a repetição da sua presença em dias sucessivos de distribuição".
São ainda propostas "regras claras" na distribuição de processos, que "são distribuídos por todos os juízes do tribunal", ficando a listagem "sempre anexa à ata".
Caso um processo seja distribuído a um "juiz que esteja impedido de nele intervir, deve ficar consignada em ata a causa do impedimento", e as operações de distribuição "são obrigatoriamente documentadas em ata".
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
