Segurança "deve ser exercida respeitando as regras constitucionais e legais", frisou o Presidente da República.
O Presidente da República afirmou hoje que quer ver as imagens da operação policial de quinta-feira no Martim Moniz, em Lisboa, para a comentar, mas defendeu como princípio geral que a segurança deve ser exercida com recato.
"Eu estava em Cabo Verde, não tive a oportunidade de ver sequer as imagens, porque cheguei tarde e hoje estive ocupado com vários outros compromissos. E, portanto, não me vou pronunciar sobre a matéria", começou por responder Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, antes de uma iniciativa em Cascais, no distrito de Lisboa.
Em seguida, o chefe de Estado referiu, contudo, que "em geral" tem defendido "que a segurança é muito importante para a vida das pessoas e para a estabilidade da situação social, económica e política" e que "deve ser exercida respeitando as regras constitucionais e legais".
"Deve ser exercida, quer a segurança, quer, por exemplo, a investigação judicial, sem riscos de se considerar que a publicidade ou a utilização de formas de cobertura dos acontecimentos enquanto eles decorrem retira significado e caráter pedagógico que deve ter essa intervenção", afirmou.
"E deve ser feito com recato. Deve ser feito com recato, que eu também penso noutro tipo de atuações, por uma questão de afirmação das instituições e do peso pedagógico e exemplar das instituições", acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa quer "ver exatamente o que é que aconteceu" na operação da Polícia de Segurança Pública (PSP) no Martim Moniz para perceber "até que ponto é que houve esse equilíbrio de intervenção", "se teve o recato ou não que era indicado para essa situação".
O Presidente da República salientou que, segundo o comunicado da PSP, que disse ter lido, "se tratava de cumprir seis mandatos judiciais" e que "a intervenção, à primeira vista, foi cumprimento de uma decisão judicial com intervenção do Ministério Público para fins muito específicos".
Interrogado se essa operação poderá ter sido feita em resposta a uma perceção de insegurança, respondeu: "Ali não era a perceção, ali era o cumprimento de mandatos de natureza judicial".
"Agora, se isso, de alguma maneira, não teve o recato que esse tipo de intervenções deve ter, só se pode verificar quando eu vir as imagens e perceber o que se passou efetivamente", reforçou.
Sobre a possibilidade de ir ao Martim Moniz, o chefe de Estado respondeu que primeiro quer "ver exatamente o que é que aconteceu".
"Neste momento, não se deve passar lá nada, a não ser aquilo que se passa todos os dias, que é, normalmente, ali encontrarmos muitos portugueses e muitos estrangeiros das mais diversas nacionalidades, é uma área que é multicultural, multicivilizacional, há muito tempo", considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que já lá esteve várias vezes, com "irmãos timorenses" e "em contactos com comunidades como chinesa, paquistanesa, indiana e outras, que têm ali os seus estabelecimentos ou as suas atividades".
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