Por Correio da Manhã

Os manuais escolares que o Ministério da Educação (ME) ofereceu pela primeira vez este ano letivo a todos os alunos do 1º ciclo ainda não foram todos pagos às livrarias e papelarias que os disponibilizaram. "Alguns manuais já foram pagos e outros não. Fui alertado sobretudo por diretores de escolas do interior, de meios mais pequenos, onde uma dívida de 3 ou 4 mil euros tem grande impacto em pequenas papelarias", afirmou ao CM Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escola Públicas (Andaep).

Questionado pelo CM, o ME explicou que os manuais "não estão por pagar", estando apenas em causa "acertos, que estarão regularizados até ao final do mês". O CM perguntou qual a dimensão dos referidos acertos mas a o Governo não respondeu. Segundo o ME, "estes acertos devem-se a diferenças no número de alunos estimado por escola, havendo escolas que vão receber reforços e outras que terão de devolver parte dos montantes transferidos".

O ME afirma que "a medida da gratuitidade dos manuais escolares aos alunos do 1º ciclo representa um investimento de mais de 11 milhões de euros, valor que foi transferido para as escolas".

Estimativa com falhas
O Ministério da Educação afirma que fez a estimativa dos manuais necessários "com base no número de alunos do ano passado", mas algumas diferenças obrigam agora a fazer acertos.

Acertos por quantificar
"Era bom que o ME quantificasse os valores dos acertos em causa. Mesmo pequenos fazem falta ao comércio local", disse Filinto Lima, da Andaep.

Grátis nos 5º e 6º anos
O Orçamento do Estado de 2018 prevê o alargamento da gratuitidade dos manuais aos 5º e 6º anos no próximo ano letivo.