Treinador português alega que o seu direito à liberdade de expressão foi violado quando treinava o Fenerbahçe.
Parecer jurídico elaborado pelo professor Paulo Pinto de Albuquerque para sustentar a queixa de Sócrates contra o Estado português custou mais de meio milhão de euros, mas dinheiro não saiu dos bolsos do ex-primeiro-ministro.
Após Israel intercetar em águas internacionais os dez barcos da mais recente missão humanitária para Gaza.
Portugal terá de pagar 3.250 euros a um homem que esteve detido mais de um ano por atrasos na resposta a um recurso contra a prisão preventiva.
Restringir a liberdade de expressão de associações de juízes e procuradores não é compatível com um Estado de direito democrático. Quem defende o Estado de direito não pode simultaneamente defender o silêncio daqueles que a ele servem.
Na base do protesto estão a falta de condições de habitabilidade e reclusão da cadeia.
Abusar dos tribunais para calar críticos é atacar a democracia.
Julgamento está marcado para 14 e 15 de maio.
O antigo primeiro-ministro socialista considera a ação do Tribunal uma “vitória judicial”
Bater nos mais frágeis é a melhor maneira de continuar a engordar os mais criminosos.
Negligência parental, abuso e agressões sexuais e uma tentativa de suicídio que a tornou paraplégica. O caminho de Noelia até à eutanásia, aos 25 anos.
Quase dois anos depois de receber autorização para morrer, a jovem foi eutanasiada esta quinta-feira.
Líder do Chega admitiu também recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, caso seja necessário.
Obstrução de justiça, xenofobia ou atrasos burocráticos da administração pública são algumas das queixas que integram o processo.
Vistos de perto, os casos de assédio envolvendo Boaventura Sousa Santos e Cotrim Figueiredo têm tudo em comum.
Contra o grupo de 13 académicas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que o têm acusado de assédio.
