A indemnização é consequência de má administração da justiça no processo Operação Marquês.
A decisão confirma a tese do Ministério Público, que aponta para um prejuízo ao Estado estimado em mil milhões de euros, montante que terá revertido em benefício de empresas concessionárias de autoestradas.
Juiza considerou que o antigo banqueiro não consegue compreender a condenação.
Em 23 de abril, o Tribunal Central Criminal de Lisboa absolveu todos os arguidos do processo, acusados de um esquema em torno de contratos fictícios de consultadoria informática.
Entre os detidos encontra-se o assessor do secretário-geral do PS.
Tem uma longa ligação ao PS e foi um dos cinco detidos na Operação Imergente. Hoje deve ser conduzido a tribunal.
O PS sublinha que o partido "não é visado pela investigação" da Polícia Judiciária.
Duarte Moral, antigo assessor do ex-primeiro-ministro, António Costa, e próximo do atual líder do PS, José Luís Carneiro, está entre os detidos na Operação Imergente, que constituiu 37 arguidos.
Procuradores defendeu que o banqueiro fosse condenado a um cúmulo jurídico de entre 10 e 11 anos de prisão, mas com cumprimento da pena suspenso devido à doença de Alzheimer.
Ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), de 81 anos e doente de Alzheimer, está condenado a duas penas de prisão de seis anos e três meses e oito anos, cujo cúmulo jurídico será calculado em 26 de maio pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa.
Gonçalo Trindade Ferreira, de 50 anos, trabalhou há mais de uma década para uma empresa de Carlos Santos Silva e responde por três crimes de branqueamento de capitais
Rosário Teixeira deu a garantia ao ser confrontado em tribunal com o conteúdo de livro o qual é referido que os contactos com uma jornalista tinham existido.
O incidente foi suscitado pelo advogado Filipe Baptista depois de Rosário Teixeira ter negado que falara com jornalistas antes de o ex-governante ser detido em 2014, o que será contrariado no livro "O Tribunal dos Poderosos", escrito pelo jornalista António José Vilela.
Questionado pela juíza sobre o sofrimento psicológico por que passou, José Sócrates, de 68 anos, escusou-se a dar pormenores, por não querer permitir "uma humilhação" pública.
Em causa está a alegada violação pelo Ministério Público dos prazos para a conclusão do inquérito, comprometendo assim o direito do ex-governante a uma decisão judicial num prazo razoável.
O julgamento, público, está agendado para as 10h00, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, no Campus de Justiça de Lisboa.
