Queixas continuarão a ser remetidas para o Ministério Público.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
A autorização oficial (entretanto revogada) para utilização de luzes de marcha urgente reforçou o estatuto do grupo, que ganhou legitimidade, mas mantém a estética militar, treino físico e liderança "autoritária". Quer passar a partido em 2026 - e esvaziar o PAN. Os bastidores do IRA e as ligações a Cristina Rodrigues, deputada do Chega.
Manuel tem 4 anos e está à guarda do pai, holandês, a cerca de 2 mil km da mãe – só fala com ela por videochamada. Ana está em Lisboa, mas não desiste da custódia: a par da campanha em painéis publicitários e nas redes sociais, fará uma petição.
"Houve incidentes, o que é normal numa situação de tão grande dimensão. Todos eles estão a ser resolvidos", explicou Rita Alarcão Júdice.
Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
O cenário é de tal forma disfuncional que muitos magistrados se veem obrigados a regressar ao papel, contrariando o regime legal em vigor.
O Novo Banco só podia acabar assim: com o Estado a sair por uma porta e a PJ a entrar por outra.
O contencioso da imigração em Portugal tem presentemente um volume sem precedentes.
Relatório da World Justice Project sobre o Estado de Direito revela que Portugal acompanha queda global no que diz respeito à qualidade da sua democracia.
O mentor dos ataques - disponibiluzou o local e comprou os materiais para fabricar explosivos - foi condenado a 18 anos.
A decisão do Tribunal Constitucional favorável aos tripulantes que se encontravam com contratos a prazo não foi alvo de recurso pela companhia aérea. Segundo o sindicato, a decisão aplica-se a todos os casos similares e abre a porta a indemnizações que podem ascender a 300 milhões de euros.
Arrancou a campanha sem dinheiro, mas as sondagens colocam-no próximo da 2ª volta. Em Leiria, culpou Vieira das altercações na AG, acusou os adversários de temerem a sua abertura aos sócios e reiterou a confiança em José Mourinho...apesar de ter plano B.
Os magistrados não podem exercer funções em espaços onde não lhes sejam asseguradas as mais elementares condições de segurança. É imperioso que existam vigilantes, detetores de metais e gabinetes próprios para o atendimento ao público, inquirições e interrogatórios.
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza recebeu esta quinta-feira mais 30 corpos de palestinianos das autoridades israelitas e informou que alguns "apresentam sinais de abusos e espancamentos”.
