Antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais alerta que o País não aguenta o ritmo atual de subida dos gastos públicos.
O Governo deve promover um maior controlo da aplicação do regime que permite que estrangeiros em Portugal beneficiem de um regime fiscal mais favorável. Esta é uma das principais conclusões de uma auditoria realizada pela IGF em 2015 e cujas linhas gerais só agora foram conhecidas.
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explica o alargamento do prazo pela tolerância de ponto dada nos dias 24 e 31 de Dezembro na função pública, e pela greve do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, que se prolonga até ao final do mês.
Governo alargou prazo de cumprimento das obrigações fiscais que teriam de ser tratadas até ao final do ano.
O Ministério das Finanças alargou até ao dia 2 de Janeiro de 2019 o prazo para os contribuintes cumprirem algumas das obrigações fiscais que teriam de ser tratadas até ao final do ano.
Justificação para o adiamento deve-se à coincidência com a data de envio da declaração de IVA trimestral e o congestionamento do Portal das Finanças.
Senhorios que precisarem de corrigir IRS após devolução da taxa de protecção civil vão poder fazê-lo até 31 de Julho
Decisão acaba de ser anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), depois de os senhorios terem protestado.
Decisão acaba de ser anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), depois de os senhorios terem protestado.
Os senhorios que precisarem de corrigir as suas declarações de IRS por causa da devolução da taxa de protecção civil vão poder fazê-lo até 31 de Julho. A decisão acaba de ser anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), depois de os senhorios terem protestado contra o enorme "imbróglio" fiscal que está criado.
Os senhorios que precisarem de corrigir as suas declarações de IRS por causa da devolução da taxa de protecção civil vão poder fazê-lo até 31 de Julho. A decisão acaba de ser anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), depois de os senhorios terem protestado contra o enorme "imbróglio" fiscal que está criado.
Medida alarga para três milhões os agregados com a possibilidade de optar pela declaração automática de IRS, pré-preenchida pelas Finanças. Este ano menos de metade aceitaram esta funcionalidade que já estava disponível mas apenas para quem não tivesse dependentes a cargo.
O ex-primeiro-ministro pagou uma dívida fiscal da mãe no dia em que recebeu um aviso do diário de que iria publicar a notícia
Governo tenta desvalorizar a perda de três Secretários de Estado no mesmo dia. No caso de Rocha Andrade, a sua saída não vai afectar os dossiers em curso, diz fonte governamental.
Secretário de Estado do Fisco assume que o regime especial de reavaliação de activos terá um custo a prazo para o Estado. O valor aproximado será de 63 milhões de euros ao fim de 11 anos, segundo as contas do Governo. A oposição desconfia.
A auditoria da Inspecção-geral de Finanças ao caso das transferências para paraísos fiscais ainda espera pelos relatórios de peritagens informáticas. Governo aguarda e não vai pressionar, afirma Mário Centeno.
