Será este percurso prisional de Henrique Sotero sinónimo de um processo de ressocialização bem sucedido e de uma reintegração na sociedade livre de perigos?
Séculos passados, o Diabo porfia ainda, o negócio é o mesmo, e, ao que creem os fiéis, condena os cristãos ao Inferno.
Em 2993, padre foi condenado na Madeira a 13 anos de prisão por homicídio e abuso sexual de menor. Fugiu durante uma saída precária.
Segundo ciclo de cinema e direito está a decorrer em Coimbra. Os filmes serão apresentados e comentados por diversos convidados, que serão realizadores, críticos de cinema, advogados, magistrados e professores universitários da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Depois de ter recebido um pedido para a declaração de contumácia contra o antigo presidente do Banco Privado, que o impederia de obter documentos de identificação e realizar negócios jurídicos, o Tribunal de Execução de Penas devolveu o requerimento, dizendo que faltava preencher os editais.
Elize Matsunaga matou e esquartejou o marido, Marcos. A história de um dos julgamentos brasileiros mais mediáticos de sempre está agora na Netflix.
Face à opção de Armando Vara optar pelo silêncio, prerrogativa dos arguidos, a sessão durou cerca de 15 minutos.
Este julgamento decorre em processo separado do caso Operação Marquês. O ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos vai agora ser julgado por um único crime de branqueamento de capitais, depois de o juiz ter considerado que o de fraude fiscal prescreveu.
António Costa foi condenado em 2007 pelo homicídio de três jovens. A primeira saída precária ocorreu esta segunda-feira, dia 31.
Crimes remontam a 2018 e a investigação foi agora concluída pela Polícia Judiciária. Conhecia as vítimas da prisão, e estavam ligadas a uma condenação do suspeito por tráfico de estupefacientes.
Numa manifestação para consagrar André Ventura, figuras conhecidas da extrema-direita estiveram discretamente presentes.
Organismo exemplificou com um recluso que regressou de precária sem ser testado e que quatro dias depois começou a apresentar sintomas. Durante o período de quarentena, diz o sindicato, esteve em contacto com outros reclusos e guardas prisionais pelo menos no recreio a céu aberto.
Dados da Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais revelam que os delitos registados pelos cinco reincidentes foram furtos e roubos.
Muitos dos reclusos libertados já voltaram a praticar crimes e alguns já estão de novo presos.
António Costa anunciou que, além dos indultos condedidos "por razões humanitárias", vai ser ainda apresentada ao parlamento uma alteração legislativa do regime de execução de penas.
Maria Lúcia Amaral propõe o alargamento do período de gozo de saídas precárias para os reclusos que já tenham dado provas de ter beneficiado com sucesso desta saída.
