Rui Guerra da Fonseca foi escolhido como vice-presidente no dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
A estreia de uma ópera do cantor Dino D'Santiago, "O Julgamento de Pelicot", de Milo Rau e "Pemba", de Kiluanji Kia Henda, destacam-se na programação da Bienal de Artes Contemporâneas 2025, que decorre em Lisboa e Madrid.
Para tentar concretizar os negócios envolveu o então CEO do Banco Carregosa, um alto quadro do BES e Miguel Relvas. A investigação da PJ terminou no fim de 2022, mas o MP adiou o fim do caso porque mandou transcrever de forma integral mais de mil escutas telefónicas. O caso arrasta-se há 10 anos, mas recentemente Veiga conseguiu que um juiz de Cabo Verde lhe libertasse cerca de €60 milhões que estavam apreendidos a pedido das autoridades portuguesas. Depois, tentou transferir quase €37 milhões – e nasceu um novo processo.
O centro comercial passa a ter em permanência um carro de bombeiros com cinco operacionais. Para poderem frequentar o espaço em segurança, a maioria dos utilizadores receberá uma formação de quatro horas dada pelos bombeiros.
"Nunca na minha vida cedi a qualquer tipo de pressões pondo em causa a minha idoneidade e rigor. Simplesmente, não cedo", disse Rui Guerra.
Mandato tem uma duração de nove anos, "contados da data da posse", cessando "funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar".
O ex-administrador financeiro do BES negou ter praticado qualquer ato de gestão danosa no banco, como foi acusado pelo supervisor.
Carta do BESA enviada ao antigo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, refere que o antigo líder do banco, Álvaro Sobrinho, não tinha "efetiva vontade ou capacidade" de resolver os problemas criados pela sua gestão, o que levou ao pedido de ajuda do BES ao Estado angolano, em 2013.
Paula Gramaça, do departamento de compliance do Novo Banco, afirma que as dificuldades em obter informação do BES Angola eram referidas nos relatórios de controlo interno, que eram entregues ao regulador.
O procurador do caso BES considerou que os acionistas do banco angolano fizeram uma espécie de chantagem: ou havia uma garantia soberana ou revelavam publicamente a fraude, que arrastaria todo o sistema bancário.
O Ministério Público pediu ao Tribunal da Concorrência a condenação da auditora KPMG e de cinco dos seus sócios.
No julgamento está em causa a condenação, pelo Banco de Portugal, da KPMG ao pagamento de uma coima de três milhões de euros.
Depois do “caso BES”, um dos próximos passos do Ministério Público é o banco angolano, rodeado de histórias de levantamentos de milhões em numerário, advogados e reuniões escaldantes. SÁBADO revela documentos até hoje em segredo.
Paula Gramaça indicou ao Tribunal da Concorrência que havia dificuldade em fazer cumprir as normas de prevenção de branqueamento de capitais no BESA.
Por três vezes, foi ordenada neste processo a apreensão dos seus bens e, por três vezes, o Tribunal da Relação revogou essas apreensões
