Na base do protesto estão a falta de condições de habitabilidade e reclusão da cadeia.
O encerramento do EPL chegou a estar previsto para este ano, mas foi adiado.
Rita Alarcão Júdice, que disse condenar todos os crimes de ódio, adiantou os dados do RASI, que apontam para "um aumento de cerca de 6%" de crimes de ódio.
Acórdão do Tribunal Constitucional disse que lista de clientes da antiga empresa do primeiro-ministro deve ser pública. Mas lista pode demorar a ser tornada pública.
Trata-se de um projeto-piloto para a instalação de inibidores de sinal para telecomunicações e drones.
O protocolo entre os três organismos, PJ, INEM e IPST, foi assinado esta segunda-feira e o objetivo é criar uma cooperação para o transporte aéreo de órgãos e das respetivas equipas médicas de colheita.
Com esta alteração, a idade mínima e máxima de ingresso na carreira de guarda prisional passa ser idêntica à de admissão de agentes da PSP.
Além destas questões consideradas essenciais, serão desbloqueadas 200 promoções a guarda principal (número que pode vir a ser aumentado durante as negociações) e a promoção de pelo menos 15 operacionais à categoria de chefes principais.
A portaria, que entra em vigor em 15 de dezembro, regulamenta a transmissão de dados e a tramitação eletrónica dos processos relativos aos pedidos submetidos pelas vítimas à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC).
"São muito necessários os guardas prisionais. Sabemos que temos um corpo de guarda prisional envelhecido e também temos muitas baixas por doença", disse Rita Alarcão Júdice.
Num dia, o PGR disse que a investigação ao megaprocesso estava pendente por um recurso. Noutro, a Relação de Lisboa desmentiu-o. O dirigente sindical Paulo Lona aponta para a falta de oficiais de justiça, que notifiquem de forma célere, e para a urgência do avanço tecnológico.
"Não me vou pronunciar sobre a decisão da juíza. É importante que o processo ande e o juiz deve ter autonomia de conduzir o seu processo. Não acho que tenha sido um passo que tenha corrido mal", afirmou Rita Júdice.
"Houve incidentes, o que é normal numa situação de tão grande dimensão. Todos eles estão a ser resolvidos", explicou Rita Alarcão Júdice.
No dia em que os dois reclusos portugueses fugiram estavam neste estabelecimento prisional 17 guardas para cerca de 460 detidos.
Segundo a ministra há fatores que levam a essa situação, como a greve em curso às horas extraordinárias, "que teve um impacto direto" na fuga, além de que há naquele estabelecimento 30 guardas em baixa médica.
Para o período de verão o sindicato prevê que as férias dos funcionários sejam um fator de agravamento das pendências.
