O presidente do IEFP, Domingos Lopes, admitiu que o organinsmo não foi consultado nem colaborou na proposta do Governo para a criação da PSU.
Marc Ballabriga foi presente ao Tribunal da Relação de Évora no âmbito de um mandado de detenção europeu de que é alvo, emitido pelas autoridades de França.
Na terça-feira, Luís Montenegro reuniu-se - pela segunda vez em menos de uma semana - com o líder do Chega .
Incêndios, confrontos e destruição marcaram os protestos anti-imigração em Belfast, na Irlanda do Norte, desencadeados após um esfaqueamento que deixou um homem gravemente ferido, na noite de segunda-feira. As manifestações surgiram depois de as autoridades acusarem um requerente de asilo sudanês pelo ataque.
Um requerente de asilo de 30 anos, originário do Sudão, é acusado de tentativa de homicídio devido ao esfaqueamento. Políticos locais já pediram que a calma seja mantida.
Por alegado crime de falsidade de testemunho.
O novo serviço permite que, efetuado o pedido online e efetuado o respetivo pagamento, se verifique a emissão imediata de um código de consulta da certidão que ficará válido durante seis meses e poderá ser fornecido a qualquer entidade que solicite uma certidão.
Portugal terá de pagar 3.250 euros a um homem que esteve detido mais de um ano por atrasos na resposta a um recurso contra a prisão preventiva.
Confrontados com atrasos superiores a um ano na renovação e concessão das autorizações de residência para investimento, milhares de pessoas têm entupido os tribunais com ações contra a AIMA. E há outra vaga a caminho: a nova Lei da Nacionalidade defrauda expectativas de muitos titulares, que preparam ações coletivas contra o Estado.
Os apoios financeiros são atribuídos no prazo máximo de três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (com fotografias), que dispensam vistoria, e em até 15 dias úteis nos restantes, até 10 mil euros.
Em causa estão declarações da deputada socialista que acusam os projetos de lei do PSD, Chega e CDS-PP sobre mudança de género de "ratificar o assassinato de Gisberta".
A Flixbus avançou com uma ação judicial em novembro, pedindo "a concessão imediata de acesso da requerente ao Terminal de Sete Rios (em Lisboa)".
No sábado, em conferência de imprensa, o presidente do Chega, André Ventura, anunciou que iria requerer um debate de urgência “sobre o aumento do custo de vida e as medidas do Governo relativas à energia, combustíveis, alimentação e fiscalidade indireta”.
Há pessoas que dormem dias a fio em cadeiras, sem acesso a cuidados de higiene e com falhas na alimentação, apontam advogados. O limitado Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do aeroporto - que ainda aguarda obras de expansão - fica lotado com frequência. A PSP e o Governo negam que o tratamento dos estrangeiros que procuram proteção internacional seja insuficiente.
Em 2024 foram registados 149 casos e proposta do PSD prevê a atribuição de autorizações temporárias de residência.
Líder do grupo de trabalho da Casa Branca para o evento que segurança será uma prioridade.
