Um juiz retirou o passaporte a Begoña Gómez e proíbe-a de sair de Espanha.
Medida visa alterar determinadas regras atualmente em vigor no âmbito da lei europeia de IA.
A CNMC explicou que o processo foi aberto por uma possível prática contrária ao artigo 1.º da Lei de Defesa da Concorrência, que proíbe acordos entre empresas concorrentes que restrinjam a concorrência no mercado.
Erradicada do país desde 1966, uma mosca parasita conhecida como “screwworm” voltou a ser detetada no sul do Texas, o principal estado produtor de gado dos Estados Unidos.
Medida visa "prevenir riscos e lesões para jogadores e espetadores".
A medida anunciada proíbe não só a importação, mas também o trânsito de mercadorias originárias dos colonatos, devendo as empresas neerlandesas no estrangeiro também cumpri-la.
A medida surge como um aditamento a um acordo entre Trump e a agência responsável pela cobrança de impostos no seguimento de um processo imposto pelo presidente, depois de ter havido uma fuga sobre as suas informações fiscais entre 2018 e 2020.
O diploma prevê prisão até quatro anos, coimas até 100 mil euros para pessoas coletivas e "responsabilidade criminal para quem fabricar, transportar, possuir ou ceder EAV fora das condições legais, com pena de prisão de um a quatro anos".
Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 um projeto de lei que restringe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, sendo que a nova regulamentação exige consentimento parental expresso para jovens entre 13 e 16 anos e proíbe o uso antes dos 13 anos para proteger de riscos digitais e conteúdos viciantes.
Lutas com estes animais constituem uma indústria lucrativa naquele país asiático.
A medida não atinge o mercado de apostas de temáticas desportivas, popularmente chamada no país de "bets", e os casinos online, que são regulados no Brasil.
Projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes, pelo que resta agora receber o aval real, que deverá acontecer já na próxima semana. Especialistas elogiam medida que permitirá criar uma "geração livre de fumo".
O diploma - aprovado por PSD, Chega e CDS-PP - proíbe a "exibição, colocação ou hasteamento" em edifícios públicos de bandeiras "de natureza ideológica, partidária ou associativa e também de insígnias de "origem estrangeira, salvo no âmbito de atos oficiais de natureza diplomática ou protocolar".
Devido a esta decisão o festival Wireless, onde o rapper iria atuar em julho, foi "obrigado a cancelar o evento" e informa que "todos os detentores de bilhetes receberão automaticamente o reembolso total".
No mês passado o Parlamento aprovou um projeto-lei que proíbe a utilização desta medicação por parte de crianças e adolescentes.
Vários países da União Europeia, como Portugal, França, Espanha e Dinamarca, já anunciaram sua intenção de estabelecer limites ao acesso a redes sociais e plataformas digitais.
