Arquivada de novo investigação ao antigo presidente do Tribunal da Relação
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
André Ventura insistiu, tal como no debate de quarta-feira, numa reflexão sobre a nomeação de vários altos cargos do Estado, nomeadamente a PGR.
Notícia doi avançada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
António José Seguro e André Ventura voltam à estrada para as presidenciais, que terão lugar a 8 de fevereiro.
Luís Marques Mendes e André Ventura, candidatos às eleições presidenciais, anunciaram que estarão presentes.
Almirante deixa recado a Marques Mendes e André Ventura, que vão estar na reunião agendada por Marcelo para 9 e janeiro.
O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para 09 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia.
Depois da parada militar na Praça do Comércio.
Filipa Calvão lembra que, por vezes, os processos têm de ser devolvidos às entidades administrativas por não estarem "suficientemente instruídos".
Amadeu Guerra garantiu que o MP estava dependente na Operação Influencer de um recurso interposto pelos arguidos, alegadamente, em apreciação no Tribunal da Relação de Lisboa.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
Ora acontece que, infelizmente, as instituições do Estado, ao seu mais alto nível, são as primeiras a prevaricar.
Porta-voz da diplomacia israelita defende que “Israel cumpre integralmente as suas obrigações”.
Numa declaração de voto conjunta anexa ao acórdão que declarou inconstitucional cinco normas da lei, o vice-presidente Gonçalo Almeida Ribeiro e o juiz conselheiro José António Teles Pereira dizem ter discordado dessa decisão.
A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.