Marc Ballabriga foi presente ao Tribunal da Relação de Évora no âmbito de um mandado de detenção europeu de que é alvo, emitido pelas autoridades de França.
Rui Guerra da Fonseca foi escolhido como vice-presidente no dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.
Joaquim Cardoso da Costa e Maria Paula Ribeiro Faria foram indicados pelo PSD, Gabriela Cunha Rodrigues pelo PS e Luís Filipe Brites Lameiras pelo Chega.
Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos.
Eleição está marcada no parlamento para 12 de junho e requer aprovação por maioria de dois terços.
A nova lei do Tribunal de Contas não é uma reforma, é mesmo um assalto.
O casal ficou em prisão preventiva devido a suspeitas de dois crimes de exposição ou abandono por terem abandonado dois menores.
Os dois ficam em prisão preventiva depois de terem abandonado duas crianças em Alcácer do Sal.
Como o presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma nova taxa, a batalha pelas indemnizações dos gestores hospitalares exonerados e o desporto preferido dos portugueses (não é esse).
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
Líder do Partido Socialista reage a insinuação do Chega de que o presidente do Tribunal Constitucional sairá por pressão do PS.
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
O parlamento timorense aprovou, em abril de 2025, alterações à lei da organização judiciária, permitindo que o chefe de Estado possa nomear o presidente do Tribunal de Recurso entre os juízes timorenses com mais de 20 anos de carreira que não integrem os quadros do órgão.
Decreto aprovado à direita regressou ao tribunal pela segunda vez que volta a chumbar.
Alberto Martins, Isabel Capeloa Gil, Maria do Carmo Fonseca, Miguel Bastos Araújo e Nuno Severiano Teixeira foram os escolhidos pelo Presidente da República.
