Processo prevê o envolvimento dos médicos de família.
Garantia foi dada pelo Infarmed e a medida vai permitir ao Estado poupar cerca de 50 milhões de euros.
Rui Ivo era vice-presidente do Conselho de Administração da EMA desde outubro de 2024 e que, a nível europeu, o responsável já representava Portugal no Conselho de Administração da agência desde 2016.
Entre os medicamentos cuja rutura teve um impacto considerado elevado estão anti-infecciosos, fármacos para o sistema nervoso central, para o aparelho cardiovascular, hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas, medicação antialérgica e fármacos para tratamento de cancro.
O Estado lançou um concurso para a aquisição de cerca de 2.000 dispositivos, adjudicado à empresa Medtrum, que foi suspenso pelo Infarmed perante o alerta da associação de diabetologistas britânica e de relatos da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) de que utilizadores tiveram reações adversas.
Rui Santos Ivo disse que, além do contacto recebido pelo Hospital de Santa Maria, nunca falou "sobre o processo" com o antigo secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, com o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, ou com o Ministério da Saúde.
"Saúde familiar será um dos eixos do nosso programa de emergência. Vamos valorizar os profissionais de saúde e com eles dar respostas aos cidadãos", diz o primeiro-ministro.
"O pedido começou a ser analisado a partir do momento em que o Hospital Santa Maria o referenciou", explicou Rui Santos Ivo no Parlamento.
Miguel Oliveira tem 2 anos, foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal tipo 1 quando tinha apenas dois meses e fez o fármaco mais caro do mundo aos três. Hoje consegue sentar-se sem dificuldades, come sozinho, só usa o ventilador para dormir. E talvez vá para a escola já no próximo ano.
Marta Temido, Lacerda Sales e pais das meninas também não vão ser ouvidos.
O ministro respondia aos deputados da Comissão Parlamentar da Saúde sobre o "alegado favorecimento de duas bebés gémeas, que sofrem de atrofia muscular espinhal, no acesso ao tratamento com o medicamento Zolgensma".
Infarmed demorou dois dias a autorizar pedido das gémeas luso-brasileiras. "Autorizámos dois em julho de 2019, autorizámos três em setembro de 2019 e demos três [autorizações] em março de 2020. Estes prazos estão dentro dos nossos prazos habituais", referiu.
O processo envolve as mais altas instâncias: da Presidência da República ao Ministério da Saúde. Ainda há muito por esclarecer.
"Os farmacêuticos estarão com certeza preparados para entrar no processo", defende Helder Mota Filipe, ex-presidente do Infarmed.
Portugal diz que vacina "tem condições para ser utilizada" e opta por uma abordagem diferente à que tinha sido feita à vacina da AstraZeneca. Ministra da Saúde garantiu que maiores de 60 anos receberão pelo menos uma dose da vacina até ao final do mês de maio.
