Lei da Política Criminal permite às polícias revistarem pessoas em "zonas com criminalidade de impacto social".
Pelo menos 32 pessoas morreram num sismo de magnitude 7,8 que atingiu o sul do país esta segunda-feira.
O Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro, mas o diploma foi devolvido ao executivo no início deste ano pelo anterior Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aperfeiçoamentos.
Governo já tinha aprovado a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços em outubro.
Este domingo, Péter Magyar deu até à meia-noite para Tamás Sulyok se demitir. Não aconteceu e agora o primeiro-ministro quer mudar a Constituição.
Para Seguro, o Dia Mundial da Criança é uma data de celebração, mas que deve, também, convocar à reflexão sobre o país que se constrói para as novas gerações.
O filósofo e sociólogo francês Edgar Morin morreu esta sexta-feira aos 104 anos.
No caso de licenças obtidas no estrangeiro, a carta de condução terá de estar reconhecida em Portugal há pelo menos cinco anos.
No debate deverá voltar a ser tema a proposta de lei do Governo de revisão das leis laborais.
Engenheiro florestal, bancário, pastor evangélico e ex-comentador político. O líder da oposição moçambicana ganhou espaço próprio e fundou um partido que parece ameaçar a dinastia da Frelimo.
O chefe de Estado, em seu nome e no do povo português, manifestou "toda a solidariedade para com a dor e luto do povo belga, apresentando sentidas condolências às famílias enlutadas e votos de rápida recuperação dos feridos".
O secretário-geral dos socialistas, que falava à entrada para uma reunião do Conselho Estratégico, insistiu que o Governo "é desmazelado na preparação, no planeamento, na resposta e na avaliação dos efeitos destas tempestades".
Os €75 mil que a câmara de Lisboa deu a Gonçalo Castel-Branco são a ponta do icebergue. O Chefs on Fire, festival gastronómico "premium", recebe milhões, sobretudo do Turismo de Portugal. Ao mesmo tempo, o promotor (que reconhece dependência dos subsídios) está a processar uma empresa do Estado (a CP) em €2 milhões
A visita do Papa a Portugal "constituirá, sem dúvida uma oportunidade para aprofundar ainda mais o relacionamento entre o Estado português e a Santa Sé".
Dados do Portal da Transparência do SNS indicam que, em março, havia 1.624.358 utentes sem médico de família, mais 30.557 comparativamente ao mesmo período de 2025.
"Somos iguais e livres, no pensar, agir, criar, no ser e no amar", pode ler-se, considerando que estas palavras "espelham uma convicção inabalável" e "traduzem a força dos valores" que defende.
