A proposta pretende baixar o IVA dos atos médico-veterinários para 6%, aproximando Portugal de outros países europeus.
A organização defende que sempre que o SNS não consiga assegurar o acesso dentro dos prazos legalmente definidos, o utente deve receber um vale consulta que lhe permita recorrer, sem custos, a outro prestador de saúde indicado pelo SNS.
A conversão do antigo quartel para unidade hoteleira de cinco estrelas, do Grupo Sana, no topo de uma colina de Lisboa, tem sido contestada no bairro. Para este sábado, dia 9, estava previsto as vozes da luta, seis fadistas, ao som das guitarras, atuarem em frente ao imóvel em causa, mas o mau tempo acabou por adiar a iniciativa.
E ainda a petição contra a rotunda de Otelo em Oeiras, o recrutamento de Alexandra Leitão em Bruxelas e os elogios de Galamba
Uma petição intitulada "Festas de Abril sem Abril" já foi assinada por várias centenas de agentes culturais de Lisboa, criticando o que consideram ser o "esvaziamento" e a "progressiva desvalorização" do 25 de Abril na programação municipal.
Depois de conseguir cerca de 17 mil assinaturas 'online'.
A petição resulta de uma "preocupação crescente de cidadãos e organizações com a persistência e a gravidade de um fenómeno que continua a afetar muitos milhares de mulheres todos os anos".
Entre os signatários contam-se mais de 100 profissionais do setor editorial - incluindo editores, designers, revisores e livreiros - e mais de 250 autores.
Petição vai ser discutida na Assembleia da República.
Casos de alegados maus-tratos em Lisboa leva pais a quererem mudar a lei. A advogada Marta Esteves lembra que a implementação destes sistemas só é possível se for “lícita e proporcional".
Na petição exige-se que os “líderes europeus defendam as leis que protegem as pessoas e a natureza e não se verguem aos poluidores e aos interesses instalados”.
O relatório sobre a admissibilidade da petição, da autoria da deputada socialista Isabel Moreira, teve os votos contra do Chega, a abstenção do CDS e foi aprovado pelo PSD, PS e Iniciativa Liberal.
Paulo Silva fez hoje o percurso entre as duas margens juntamente com um dos promotores de uma petição intitulada "Pela melhoria urgente do serviço da Fertagus e pelo fim dos atrasos e supressões constantes".
Casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em 2015 e a decisão levou a que quase 600 mil casais do mesmo sexo corressem para os tribunais para se casarem. Agora uma ex-escrivã lançou uma petição para que esta decisão fosse reconsiderada.
Foi indicado um veículo do IRA que estava identificado como sendo da Proteção Civil apesar de não ter autorização para tal.
Manuel tem 4 anos e está à guarda do pai, holandês, a cerca de 2 mil km da mãe – só fala com ela por videochamada. Ana está em Lisboa, mas não desiste da custódia: a par da campanha em painéis publicitários e nas redes sociais, fará uma petição.
