O primeiro-ministro fala de um índice de "adesão muito reduzido" no setor privado e na administração pública rondará "os 23%". Quanto ao diploma que já está no Parlamento, espera que possa ser "enriquecido" com os contributos dos partidos da oposição.
O escritor descendente de Eça de Queirós vai fazer parte da administração liderada pelo antigo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Nuno Sampaio.
Por alegado crime de falsidade de testemunho.
Desde autarquias, passando por sedes partidárias e a governos, há cada vez mais operações de buscas em centros de decisão política, com particular enfoque em autarquias. Mas os processos continuam a arrastar-se na justiça.
Na sequência de um processo judicial em que está em causa um crime de injúria.
Partido considera que "não terem de se sujeitar ao escrutínio presencial, como todos os cidadãos, é um privilégio inaceitável e incompreensível face à necessidade imperiosa de escrutínio".
Entre as principais medidas, o Governo manteve a versão inicial do seu anteprojeto relativa ao prazo dos contratos, prevendo que volte a ter um máximo de três anos no caso dos contratos a termo certo e de cinco anos a termo incerto, apesar de durante as negociações ter sido admitido manter as durações atuais (de dois e quatro anos, respetivamente).
Na quinta-feira à tarde já o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, confirmou que o seu partido votará contra o pacote laboral na generalidade.
O projeto de lei vai seguir para uma comissão antes de passar por três leituras parlamentares. Se receber a aprovação final, processo que pode vir a demorar umas semanas, Israel poderá realizar eleições antes do prazo limite de 27 de outubro.
Um total de 56 deputados votou a favor da destituição do dirigente, um número muito inferior aos 76 votos exigidos por lei.
Na perspetiva do líder parlamentar do CDS-PP, o futuro do partido "passa pela afirmação da autenticidade e da individualidade".
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
Esta posição foi assumida na intervenção de abertura do debate desta manhã em plenário, agendado pelo PCP, sobre soberania nacional e defesa da paz.
Os Estados Unidos, que mantêm uma influência significativa na política iraquiana, têm vindo a pressionar Bagdade há meses para desarmar as milícias pró-Irão, que classificaram como organizações terroristas.
Apenas intervirão no caso de ser alcançado um acordo de paz entre EUA e Irão.
O texto prevê que a pena capital seja a sanção por defeito se o homicídio for qualificado como ato de terrorismo pela justiça militar israelita.
