Decisão surge na sequência dos incidentes ocorridos na quinta-feira, antes do jogo de futsal entre Sporting e Benfica.
Incidentes levaram à detenção de 124 pessoas pela Polícia de Segurança Pública.
Faseamento das diligências judiciais visa garantir a segurança e impedir que os grupos se misturem no Campus da Justiça, em Lisboa.
Em causa está um recurso de José Sócrates à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de 2024, que recuperou a acusação do Ministério Público (MP) que o então juiz de instrução Ivo Rosa tinha deixado cair.
Dragões defendem que a pena é demasiado pesada para um jogador que foi expulso pela primeira vez.
O tsunâmi que inunda o País de cocaína chega a bordo de narcolanchas ancoradas em cais clandestinos. As batalhas entre "narcos" e autoridades estão cada vez mais violentas - e já mataram em Portugal
Os dois países concordaram em fortalecer a cooperação na luta contra o tráfico de droga, principalmente depois de Portugal ter regulamentado o uso de lanchas rápidas.
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
Resta perceber se, na próxima legislatura, será possível alcançar os consensos necessários nos pontos em que existe convergência, nomeadamente na valorização das carreiras na justiça, no reforço dos meios de investigação e na adoção de novas ferramentas que permitam garantir uma justiça mais eficaz.
Os três tribunais superiores listam, no total, 71 recursos, 24 reclamações e 23 pedidos de recusa de juízes no processo Marquês. Estimativa conservadora põe o custo da defesa de José Sócrates acima de 350 mil euros. Ex-primeiro-ministro recebe uma subvenção vitalícia de 2.372 euros.
IL quer aumentar as penas dos crimes de violência doméstica e contra a autodeterminação sexual e a proposta será discutida no Parlamento. Dalila Cerejo, investigadora do Observatório Nacional de Violência e Género, reforça que a aposta deve ser na prevenção. Cátia Pontedeira, da UMAR, refere que a ideia pode diminuir penas suspensas.
Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta semana remeter para julgamento o processo Operação Marquês. Antigo primeiro-ministro diz que decisão é "ilegal".
O advogado Pedro Proença explica que para que o amigo de Fábio Loureiro, que o ajudou a fazer a travessia até Marrocos, seja condenado, terá que haver determinadas provas. Quanto à namorada refere que não poderá ser acusada de nenhum crime.
Ninguém deve ter de escolher entre ser um excelente profissional ou um pai ou uma mãe ainda melhor. Já devíamos ter chegado a um nível civilizacional que permita a coexistência das duas realidades. Palavras como as de Lucília Gago contribuem para estarmos mais longe desse dia.
O Governo, que ainda vai disponibilizar o programa, elaborou o pacote juntamente com os restantes partidos com assento parlamentar e mais de 30 entidades.
Pedido do antigo primeiro-ministro para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa, no caso Operação Marquês, foi rejeitado.
