A percepção de que a atitude amoral e o acto imoral, em prejuízo consciente de terceiros, predominam ou, pelo menos, são tolerados entre as elites com poder de decisão, põe em causa a legitimidade dos regimes políticos.
Os dragões golearam no estádio da Constituição, as águias deram troco na inauguração das Antas. Antes do clássico, fazemos uma viagem por 94 anos de confrontos, repletos de histórias curiosas e figuras icónicas. E deixando no ar a pergunta: como será no domingo, no estádio do Dragão?
Em 90 anos de campeonato, a única vez que o Benfica venceu de goleada no terreno do FC Porto foi em 1974/75 (3-0). E houve outra vitória folgada na Taça de Portugal. Com as equipas em fases distintas (as águias seguem mesmo com oito vitórias consecutivas), como será este domingo?
Movimento pela habitação sem filiação partidária recolhe assinaturas para travar alojamento local junto de associações com ligações a dirigentes de esquerda.
Aguiar-Branco entendia que deviam ser endereçados convites a antigos presidentes do Tribunal Constitucional para serem ouvidos sobre liberdade de expressão.
Presidente da Assembleia da República propõe que a conferência se realize na quarta-feira às 10h00. O objetivo é abordar "o assunto do âmbito e dos limites da liberdade de expressão dos senhores deputados e a sua eventual compatibilização com a fixação de linhas vermelhas".
Na prosa, foram escolhidas obras de Joana Bértholo, Lídia Jorge, João Tordo e dos cabo-verdianos Mário Lúcio Sousa e Joaquim Arena. Na poesia, há quatro obras brasileiras entre os finalistas.
Os juízes do Tribunal Constitucional que votaram contra a transferência para Coimbra moram em Lisboa. Os três que votaram a favor moram fora da capital. Para acabar com isto, o melhor seria deslocalizar para Lisboa tudo o que por aí há de bom.
No fim de janeiro, o Tribunal Constitucional enviou uma lista com quatro pessoas prioritárias para a vacina. Mas em abril todos os funcionários e juízes do tribunal estavam já vacinados.
Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?
Em causa a diretiva publicada em novembro de 2020 sobre a subordinação hierárquica. Sindicato considera que documento tem "soluções ilegais e inconstitucionais" que vão afetar "o funcionamento interno do Ministério Público. Recorreram ao Supremo Tribunal Administrativo para impugnar a diretiva.
Há muito que ter mulheres em lugares de decisão deixou de ser uma novidade. Elas têm cada vez mais influência na vida de milhares de pessoas. Nas suas áreas respetivas, elas fazem a diferença todos os dias - e estão a abrir as portas para que a próxima geração de líderes não se esconda.
Há muito que ter mulheres em lugares de decisão deixou de ser uma novidade. Elas têm cada vez mais influência na vida de milhares de pessoas. Na véspera do Dia Internacional da Mulher, publicamos a lista das portuguesas mais poderosas em 2021. Nas suas áreas respetivas, elas fazem a diferença todos os dias - e estão a abrir as portas para que a próxima geração de líderes não se esconda.
João Pedro Caupers, 69 anos, juiz do TC desde 2014, já era vice-presidente do tribunal desde 2016.
Tribunal Constitucional acolheu a documentação em falta de André Ventura e Tiago Mayan. Eduardo Baptista, que apenas tinha seis de 7500 assinaturas mínimas exigidas, entregou mais quatro mas foi excluído.
O nome dos candidatos nos boletins é sorteado. O boletim terá oito nomes. O primeiro nome da lista é o de Eduardo Batista e o último o de Ana Gomes.
