Em 2026, entre 1 de janeiro e 15 de junho foram já apresentadas 1.118 reclamações, mantendo-se a tendência de crescimento.
Até agora, se a reclamação fosse feita no livro de reclamações do banco (físico ou eletrónico, onde é feita a maioria das reclamações) o prazo já era de 15 dias úteis. Já se a reclamação fosse diretamente para o Banco de Portugal o prazo era até 20 dias úteis.
Entidade Reguladora explica que tomou conhecimento de várias reclamações visando prestadores de cuidados de saúde do setor público, sobretudo unidades pertencentes aos Agrupamentos de Centros de Saúde, que estariam a condicionar o acesso ao livro de reclamações.
Encerramento de serviços levou consumidores a recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico. Entidade reguladora das comunicações foi a que recebeu mais queixas no primeiro semestre.
O número de reclamações que chegaram ao regulador aumentou 18%, em 2019, devido ao livro de reclamações eletrónico.
Anacom refere que na semana entre 4 e 10 de abril, "os utilizadores apresentaram 1.549 reclamações no livro de reclamações eletrónico, mais 14% do que na semana anterior".
A partir desta segunda-feira, todas as empresas de hotelaria, restauração, cafetaria e catering estão obrigadas a disponibilizarem aos clientes o Livro de Reclamações em formato físico e eletrónico.
"A ASAE tem cerca de 45% a 50% das reclamações do livro", disse o secretário de Estado da Defesa do Consumidor. Números dizem respeito apenas às reclamações efetuadas no livro físico.
O estudo publicado esta sexta-feira revela a divergência de posições entre os consumidores e as empresas no que toca à defesa do consumidor.
No ano passado, a ERSE recebeu 31.421 reclamações e pedidos de informação em 2018, dos quais quase metade (14.495) chegaram através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponibilizado desde 01 de julho de 2017 para os serviços públicos essenciais.
A ERSE e a ENSE assinaram um protocolo para facilitar os processos de reclamações, no seguimento das queixas e aplicações de coimas.
Este ano a ERSE abriu 23 novos processos de contra-ordenação e aplicou coimas superiores a 2 milhões de euros relativas a 20 processos fechados até agora.
O número de queixas que deu entrada na Anacom aumentou 16,6% no ano passado. A Meo lidera aumento das reclamações no sector de telecomunicações. No sector postal, as queixas contra os CTT dispararam 46,9%.
Nas linhas do Oeste, Alentejo e Algarve sucedem-se os episódios de substituição no transporte devido a problemas nos comboios regionais. O regulador já pediu informações sobre interrupções, atrasos e cancelamentos.
O Livro de Reclamações Eletrónico foi usado 50 mil vezes num ano, adianta o Ministério da Economia. Plataforma é alargada a partir de hoje também aos supermercados, hotéis e agências de viagens.
Secretário de estado do comércio fez balanço "muito positivo" do primeiro ano do Livro de Reclamações Eletrónico, que vai ser alargado a todos os setores.
