Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a lei da nacionalidade, que foi votada na AR na especialidade, terá votação final global dia 28 de outubro, e que irá "aguardar" por essa altura, para se pronunciar.
O que têm para nos oferecer as ilhas atlânticas portuguesas? Muito, seja qual for a ilha escolhida para as férias. Fizemos-lhe um guia de viagem.
Em setembro de 2009, estavam inscritos cerca de 2.015 milhões de alunos e, em setembro de 2019 já eram 1.597 milhões, ou seja, numa década registou-se uma diminuição de 20%.
A cobrança de impostos diretos representou globalmente 38% das receitas cobradas pelas câmaras.
Tempestade tropical deverá sentir-se até à manhã de domingo.
Alguns dos lugares menos habitados do País são mais concorridos pelos estrangeiros do que pelos portugueses: são mais de dez os concelhos com menos de 5 mil habitantes onde esta tendência se verifica.
Oito concelhos registam mesmo uma incidência de infeções acima dos 2.000 casos: Porto Santo, Lisboa, Ferreira do Zêzere, Porto, Câmara de Lobos, Campo Maior, Almada e Amadora.
A abstenção nestas autárquicas foi de 46%, mas nos concelhos onde o Chega conseguiu vereadores chegou aos 55%. Já as câmaras reconquistadas pelo CDS tiveram uma abstenção de menos de 38%. Concelhos onde o PS venceu tiveram mais abstenção que as autarquias conquistadas pelo PSD e coligações PSD/CDS.
Lisboa foi um de dois concelhos a serem decididos por menos de 1%, mas Lajes de Flores, nos Açores, viu o seu presidente ser eleito por uma diferença de apenas 18 votos. Em Bragança, Madeira e Açores, todos os concelhos foram ganhos com maioria absoluta.
O risco extremo de infeção verifica-se quando um concelho tem uma incidência cumulativa a 14 dias acima dos 960 casos de infeção por 100 mil habitantes.
Segundo os dados hoje divulgados pela DGS, há 236 concelhos com uma incidência superior a 120 casos de infeção pelo vírus SARS-COV-2 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias (mais 16).
Arganil tem a maior incidência do país, mas Governo decidiu manter o concelho na fase de desconfinamento com outros municípios que têm metade dos seus casos por população. Castelo de Paiva e Fafe estão há mais de um mês acima do limite, mas nunca recuaram.
Portugal registou 22 concelhos com número de casos acima do limite, 15 deles em território continental. Arganil é o município em pior situação e é quase certo que volte a recuar - basta-lhe confirmar um caso esta semana. Montalegre recua no desconfinamento se registar dois casos.
Concelho do Centro foi o que registou a maior incidência em Portugal e é certo que continuará com uma incidência acima dos 240 casos na próxima semana, mas Governo apenas colocou o município em "vigilância".
Os dados reportam a um período de incidência cumulativa a 14 dias entre 10 e 22 de fevereiro.
O aumento de casos nas últimas semanas fez subir o número de concelhos em risco extremo de 155 a 12 de janeiro para 215 a 18 de janeiro. Em Portugal continental apenas 67 não estão no pior escalão. Veja no mapa como está o seu.
