A APAV defende que a proteção das crianças não é opcional, mas um dever consagrado nos quadros jurídicos europeus e internacionais.
Testemunha privilegiada da Ressurreição, foi uma figura importante nas comunidades cristãs primitivas. Mais tarde, a Igreja descreveu-a como pecadora pública – um erro que criou o mito de ter sido prostituta e que demorou séculos a ser corrigido.
Técnico especialista do gabinete da secretária de Estado da Saúde é alvo de processo de averiguação oficiosa de paternidade. Terá ficado incontactável.
Um professor gastou 5 mil euros do seu bolso para provar que a universidade estava a barrá-lo injustamente de candidatar-se a reitor da UNL. A sua vitória em tribunal mergulhou a Nova num imbróglio jurídico, que cai em cima de guerras internas. Repetição da eleição do reitor arrisca esbarrar de novo numa batalha jurídica.
Quase dois anos depois de receber autorização para morrer, a jovem foi eutanasiada esta quinta-feira.
"Não estamos perante a intenção de esconder o que quer que seja mas tão só de esclarecer uma questão jurídica", apontou o Gabinete do primeiro-ministro.
A maioria dos imigrantes que entraram ao abrigo deste mecanismo concentram-se na agricultura e na construção e imobiliário.
Cunha Rodrigues analisa, em novo livro, o jogo do poder entre justiça e política com enorme atualidade
Em causa estão declarações da deputada socialista que acusam os projetos de lei do PSD, Chega e CDS-PP sobre mudança de género de "ratificar o assassinato de Gisberta".
O Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa termina o mandato este mês, mas considera ter condições para eleger o reitor a 24 de abril. A Nova SBE, uma das escolas da UNL, “acompanha com preocupação crescente a legitimidade democrática do processo” e diz estar a “avaliar todos os mecanismos” para garanti-la. Imbróglio jurídico cai sobre o pano de fundo de conflitos internos.
O partido pede também que seja reforçada a "cooperação com entidades internacionais e intensifique os mecanismos de monitorização e prevenção em território nacional".
A newsletter de segunda-feira.
Passa de 16 para 20 anos.
O país vai ter eleições antecipadas na próxima terça-feira, a pedido da atual primeira-ministra que parece querer testar a sua crescente popularidade.
O caso remonta a uma sessão plenária no final de outubro do ano passado, quando Filipe Melo gritou a Eva Cruzeiro "vai para a tua terra", o que motivou o presidente do parlamento a pedir a abertura de um inquérito.
Luís Neves não é um político. É um polícia. E essa distinção, que pode parecer semântica, constitui na verdade o ponto fulcral da sua nomeação.
