Em 2026, entre 1 de janeiro e 15 de junho foram já apresentadas 1.118 reclamações, mantendo-se a tendência de crescimento.
Da promessa tecnológica à responsabilidade jurídica.
O regulador determinou que a atividade da LiveModeTV no YouTube tem características de órgão de comunicação social e, por isso, está obrigada ao registo na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).
O antigo secretário-geral do PS, que esteve dez anos afastado da política, foi eleito na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro.
Os partidos políticos não são associações privadas vulgares. Têm natureza, função e fins constitucionais, pois, selecionam candidatos, formam elites dirigentes, integram governos, compõem parlamentos, autarquias, empresas públicas, gabinetes, procedem a nomeações de cargos políticos e altos cargos públicos e definem ou influenciam políticas públicas.
De acordo com um projeto de lei apresentado na quarta-feira pelo ministro canadiano da Cultura.
O prazo para a transposição para a legislação nacional da Diretiva sobre Transparência Salarial terminou no dia 07.
Gabinete do primeiro-ministro que Montenegro "cumpriu todas as suas obrigações declarativas" e rejeita a existência de qualquer infração às regras aplicáveis aos titulares de cargos políticos.
“A aplicação do contrato coletivo de trabalho dos jornalistas, nas condições em que a empresa ainda se encontra, representará o fim do projeto que ambicionámos, a colocação de mais jornalistas no desemprego e quiçá a entrega dos nossos títulos a interesses estranhos à liberdade de imprensa”, alerta o CEO.
Exige que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) atuem "de forma imediata, urgente e transparente" para identificar a origem da poluição, realizar análises completas à qualidade da água e responsabilizar os autores.
Regulador concluiu que o incidente de 28 de abril de 2025 teve origem em circunstâncias “exógenas e extraordinárias” associadas ao funcionamento interligado do sistema elétrico ibérico, com origem em Espanha. Decisão retira o apagão do cálculo dos indicadores de qualidade de serviço da REN e da E-Redes e afasta o pagamento automático de compensações individuais aos consumidores.
Até agora, se a reclamação fosse feita no livro de reclamações do banco (físico ou eletrónico, onde é feita a maioria das reclamações) o prazo já era de 15 dias úteis. Já se a reclamação fosse diretamente para o Banco de Portugal o prazo era até 20 dias úteis.
Dados do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL) que a Lusa consultou indicam que o número de estabelecimentos de AL na cidade do Porto é atualmente de 10.821 AL, mais 3% do que no final de 2025.
Afastado das estrelas Michelin e dos restaurantes, o enfant terrible dos tachos refugia-se no seu monte alentejano, perto de Grândola. Caça, pesca, cozinha em modo primitivo e organiza eventos para pequenos grupos numa estrutura em forma de gaiola.
Plano passará por convidar empresas como a Google, a Microsoft, a Meta e a Amazon a pagar uma espécie de imposto.
A comunicação oficial do Governo resume a reforma em termos de clarificação jurisdicional, reforço do controlo interno e atualização da responsabilidade financeira, mas não explicita a base factual dessas opções. Não resulta dela, todavia, um processo prévio transparente de consulta institucional publicamente conhecido.
