Acusou-o de agressão sexual.
Os titulares de cargos públicos não representam apenas a si próprios. Representam o Estado e por isso, quando sobre eles recaem dúvidas sérias que afetam a confiança dos cidadãos, a resposta não pode limitar-se à defesa jurídica da legalidade dos seus atos.
O julgamento do antigo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e da sua esposa, Cilia Flores, está marcado para junho. Advogados contestam legalidade do "sequestro militar".
Este processo contra a deputada do Chega corre no Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC), mas, no documento enviado à Assembleia da República, este tribunal não identifica o autor da queixa
Foi promovido pelo Fórum Cívico Europeu e o Observatório do Espaço Cívico.
É tão mau quanto a gripe e tem ainda outra agravante - não há um tratamento eficaz. Um estudo pioneiro destinado a perceber o verdadeiro impacto do Vírus Sincicial Respiratório nos mais velhos concluiu que quase metade dos doentes internados desenvolve complicações graves e cerca de 20% já não saem do hospital.
É o nutriente mais importante de todos e não serve só para os músculos: ajuda no controlo da diabetes e no tratamento do cancro e é essencial numa dieta porque sacia. Mas não há uma quantidade ideal para toda a gente e, se não faz muito exercício, comer snacks de proteína não traz vantagens - até pode engordar. Mais: o rótulo não garante que é saudável. Na verdade, muitos destes produtos estão carregados de açúcar.
Carlos Sezões, managing partner da Darefy, fala das profissões mais ameaçadas, das que estão para vir e de como se podem preparar os jovens para trabalhos que ainda não existem.
O Supremo brasileiro ainda não estabeleceu a pena para o político bolsonarista, filho de Jair Bolsonaro.
Os partidos políticos não são associações privadas vulgares. Têm natureza, função e fins constitucionais, pois, selecionam candidatos, formam elites dirigentes, integram governos, compõem parlamentos, autarquias, empresas públicas, gabinetes, procedem a nomeações de cargos políticos e altos cargos públicos e definem ou influenciam políticas públicas.
A apreensão é válida por tempo indeterminado e surge dois anos após Helsínquia ter apreendido cerca de 40 propriedades russas.
Na sequência de um processo judicial em que está em causa um crime de injúria.
"Não há nenhum agravamento das medidas cautelares. O que, no fundo, a Relação vem confirmar é aquilo que o Supremo já tinha dito. Manteve-se com as medidas mínimas", disse o governante regional.
A medida surge como um aditamento a um acordo entre Trump e a agência responsável pela cobrança de impostos no seguimento de um processo imposto pelo presidente, depois de ter havido uma fuga sobre as suas informações fiscais entre 2018 e 2020.
Situada em Figueira de Castelo Rodrigo, a reserva natural com mil hectares foi sonhada por um casal de biólogos e pretende regenerar a floresta e a fauna mediterrânica, em propriedades abandonadas há décadas, junto às escarpas do Vale do Côa.
