Morte de tubarão nos Açores em processo de averiguações: em causa está "eventual ilícito criminal"
No dia 30 de abril, o PAN/Açores manifestou "veementemente repúdio" pela "violenta morte" de um tubarão no porto de pesca da freguesia de Rabo Peixe.
No dia 30 de abril, o PAN/Açores manifestou "veementemente repúdio" pela "violenta morte" de um tubarão no porto de pesca da freguesia de Rabo Peixe.
Parceria prevê partilha de informação, ações de formação e iniciativas conjuntas de sensibilização e prevenção.
Fundador da Microsoft, visado nos ficheiros de Epstein, deu explicações aos funcionários da sua fundação.
As medidas visam o setor energético russo, bem como redes internacionais de comércio ilícito de crude e empresas fornecedoras de equipamentos militares ao exército russo.
O presidente da Assembleia da República, defende que “a censurabilidade ética, política ou institucional de uma conduta não implica, automática ou necessariamente, a sua qualificação como ilícito criminal”.
Ministério Público "concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal".
A CNE considerou que não havia "ilícito eleitoral", mas o MP entendeu que podia haver indícios de crime nos cartazes.
Queixas continuarão a ser remetidas para o Ministério Público.
"Portugal tem reservas a que se aplique uma tributação igual aos cigarros e a outras formas de fumar menos nocivas para a saúde", afirma o Governo, por acreditar que "o aumento da tributação [que daí resultará] tenderá a provocar mais comércio ilícito, à semelhança do que já acontece em vários países que seguiram essa opção".
Richard Sterling acusa os representantes da Nastroblue de despedimento ilícito e exige mais de 70 mil euros em salários e despesas. O caso está em Tribunal e na Autoridade para as Condições do Trabalho – há mensagens a chamar-lhe desonesto, alegações de furto e queixas de assédio laboral.
"Se chegarmos à conclusão que houve ilícito remete-se ao Ministério Público, se não é arquivado o processo. Aquilo que foi tomado em termos de posição pública da OA é a posição que é tomada em todas as circunstâncias", disse a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro.
O governo do presidente Bashar al-Assad, na Síria, foi acusado por Washington e outros governos de lucrar com a produção e venda de um estimulante viciante do tipo anfetamina, conhecido como captagon, que se disseminou em todo o Médio Oriente. A descoberta de um grande laboratório de droga, após Assad ter sido deposto, vem dar força às acusações.
Havia risco do Senado norte-americano não confirmar a nomeação de Gaetz, devido às acusações de conduta sexual imprópria, consumo ilícito de drogas e obstrução à justiça.
Sanções contra a filha do ex-presidente de Angola constituem o primeiro passo da nova campanha do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico para combater a corrupção e o financiamento ilícito, dizem as autoridades. Empresária vai recorrer.
O congressista da Florida está a ser investigado por conduta sexual imprópria e pelo uso ilícito de drogas.
Antigos dirigentes da EDP foram acusados de dois crimes de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político.