Dos despedimentos à parentalidade, as mudanças em causa na lei laboral
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Adicionalmente, a comissão da CGTP exige "respeito pelas recomendações de saúde maternoinfantil", "políticas construídas com famílias e trabalhadores, e não contra eles" e rejeita o pacote laboral do Governo, por ser "lesivo de direitos e garantias constitucionais".
O PS confirmou hoje que a Polícia Judiciária está a realizar buscas na sede nacional, em Lisboa, afirmando que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores e não com o partido.
Segundo a norma, "todas as mulheres grávidas devem ter acesso a uma primeira consulta da gravidez até às nove semanas e seis dias de gestação".
Portugal registou em 2024 aumentos nos óbitos de fetos com mais de 22 semanas de gestação e nos óbitos de crianças nascidas vivas que faleceram com menos de um ano.
Em conversa com o médico Pedro Brogueira, especialista em doenças infeciosas, explorámos o papel do kefir e da microbiota na saúde digestiva. Porquê? Porque é urgente clarificar o que é, afinal, o verdadeiro kefir.
A menos de um mês da data prevista para a greve geral, dezenas de sindicatos já anunciaram a sua vontade de se juntar ao protesto.
CCP entende que o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral tem potencialidades para introduzir flexibilidade no mercado de trabalho.
Entre as mais de 100 propostas de mexidas ao Código do Trabalho, a socióloga Anabela Vogado e o advogado Frederico Assunção avaliam as mais sensíveis. Caso sejam implementadas, os trabalhadores saem prejudicados, dizem ambos à SÁBADO.
No total representam 8,9% dos utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde.
Uma grávida quase deu à luz no carro, outra teve uma bebé com o cordão umbilical enrolado ao pescoço. Três mulheres contam à SÁBADO porque não chegaram ao hospital a tempo do parto.
Rosário Palma Ramalho sinaliza três alterações ao seu anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho: uma clarificação não explicada das regras de atestados médicos na amamentação, introdução de jornada contínua para pais, mães e talvez avós, e “uma pequena alteração” ao nível dos deveres de informação ao trabalhador.
Em declarações à CMTV, a família da mulher já havia garantido que a gravidez estava a ser acompanhada naquela unidade de saúde.
Em comunicado, a Ordem dos Psicólogos defende que "algumas propostas representam um retrocesso face à legislação atualmente em vigor e não têm em conta a evidência científica disponível nem as recomendações internacionais".
Na opinião do líder do PS, “não há nada que possa ser aproveitado” da proposta do Governo.
As pessoas à volta tendem a desvalorizar o sofrimento de quem vive uma perda gestacional, por ser "apenas" uma gravidez. Os especialistas dizem que processo de luto deve ser acolhido e compreendido.