Proposta foi aprovada com os votos contra do PSD e CDS-PP e abtenção da IL.
O debate foi agendado pelo Bloco de Esquerda, que apresenta um projeto de lei, assim como o PAN, o Chega e o Livre. O projeto do BE "consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos".
O mesmo estudo europeu revela que quase 60% dos homens responsabilizam as mulheres que partilham conteúdos íntimos pela publicação dessas imagens.
A mutilação genital feminina viola direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, à vida, à integridade física e mental e à ausência de tortura. Além disso, essa prática perpetua normas sociais nocivas, que devem ser desafiadas e erradicadas.
Que este 25 de Novembro seja o ponto de partida para que nenhuma mulher tenha que viver com medo, que seja uma data unânime da esquerda à direita, dos progressistas e conservadores, dos democratas, nos 50 anos do 25 de Abril.
O PAN avançou com um projeto de lei para responder a um problema de quase 20% das mulheres portuguesas. Parlamento Europeu já recomendou medidas para melhorar o acesso.
A violação como sexo sem consentimento, implicando ou não o uso da força, não foi contemplada na diretiva devido à oposição da França, Alemanha e Hungria.
A advogada, que dá apoio a vítimas deste tipo de violência, denuncia a falta de compreensão por parte de alguns profissionais de saúde e diz que temos um excesso de cesarianas em Portugal.
Quando vemos para além dos números e nos focamos nos direitos, vemos um mundo de possibilidades, vemos um mundo em que cada pessoa realiza o seu potencial.
Atualmente, mais de 200 milhões de mulheres e meninas são sobreviventes da prática de mutilação genital feminina (MGF), de acordo com os dados da UNFPA.
Em vez da imagem do "melting pot" em que pessoas de diferentes culturas são assimiladas numa cultura nacional unificada, esta visão do multiculturalismo considera mais apropriada a imagem de uma espécie de salada de frutas diversas.
Nações Unidas pediram "que os esforços e investimentos sejam redobrados para defender os direitos das mulheres e das meninas" e que se acelere o fim desta prática.
Este número representa um aumento de 17% dos casos em Portugal, face ao ano anterior. Nenhum dos casos foi realizado em Portugal
Não é possível construir um mundo com dignidade para todas as pessoas se continuarmos a deixar algumas para trás. E as mulheres estão entre as que com mais frequência são deixadas para trás.
Inibição de conduzir e a apreensão do veículo foram algumas das sanções acessórias perdoadas.
A comarca onde se registou o maior número de libertações foi a de Lisboa, seguindo-se Porto.
