O Tribunal Constitucional alemão permitiu que a país adote a legislação necessária para a emissão de dívida conjunta na União Europeia, pelo que caiu um dos principais obstáculos ao avanço do plano de recuperação europeu.
Embora as iniciativas noutros lugares tenham sido em grande parte em pequena escala e iniciadas individualmente por empresas, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez aceitou investir 50 milhões de euros num programa nacional de três anos.
Tribunal suspendeu o processo de ratificação do Fundo Europeu de Recuperação. Questionado sobre se a situação pode atrasar a chegada das verbas, o primeiro-ministro respondeu: "Poder pode, espero que não".
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
O montante mais significativo - 463 milhões de euros - é destinado à reforma dos cuidados de saúde primários, através do reforço do acesso e da qualidade.
Chegou "o momento de os Estados-membros [da União Europeia] canalizarem toda a atenção" para a apresentação dos seus planos nacionais de recuperação e resiliência, defende ministro.
Marcelo justificou o seu veto ao decreto do parlamento para a revisão da contração pública com a exigência de um maior controlo da legalidade, como contrapartida para uma maior simplificação.
Diploma do parlamento altera as regras de contratação pública em matéria de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus.
"É técnica e legalmente possível. E é concebível", referiu Manfred Weber, o líder do Partido Popular Europeu
A candidata presidencial disse que o que está a acontecer na Polónia e Hungria é "apenas e infelizmente um exemplo da forma como não se tem respeitado o Estado de direito".
A presidente da Comissão Europeia está em Portugal para apresentar, juntamente com o primeiro-ministro, as prioridades dos planos de recuperação e resiliência europeu e português.
Os primeiros-ministros de Portugal e da Espanha mostraram total convergência sobre a necessidade de líderes europeus chegarem a acordo sobre a proposta de Bruxelas para a recuperação da UE.
A chanceler alemã afirmou que o seu país tem capacidade para assumir dívida para ajudar a financiar o fundo de recuperação da União Europeia.
Jerónimo de Sousa defende que não basta enfrentar a pobreza "com amortecedores sociais, assentes no assistencialismo".
Primeiro-ministro disse esperar que o fundo apresentado pela Comissão Europeia possa ser aprovado em julho nas instituições europeias, entrando "no essencial" em vigor em janeiro.
O primeiro-ministro português mostra-se satisfeito com a proposta apresentada pela Comissão Europeia para o fundo de recuperação e também para os fundos comunitários.
