A Frente Comum cumpre hoje uma "grande greve" da Administração Pública contra o Governo, que acusa de degradar as condições de trabalho e de desinvestir nos serviços públicos.
O Governo entregou em 09 de outubro a proposta do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, mantendo a previsão inicial de aumentos salariais para a função pública prevista no acordo plurianual assinado em novembro de 2024 com a Fesap e a Frente Sindical.
O divórcio dos pais tinha sido devastador, especialmente para a sua mãe. Helena Santos tinha sessenta anos, nunca trabalhara fora de casa, dedicara-se inteiramente à família durante quarenta anos de casamento.
A equipa está a "analisar a origem da falha, visando a sua rápida resolução" e os serviços do Ministério têm "a forte expectativa" de que na terça-feira, ao início do dia", a situação esteja regularizada".
Duarte chegou cedo, como sempre. Gostava de respirar a atmosfera do tribunal antes do início dos trabalhos, de sentir o peso da justiça nas paredes modernas mas solenes. No átrio principal, onde uma escultura abstrata em aço simbolizava o equilíbrio da balança da justiça, cruzou-se com Joana Ribeiro.
Magistrados judiciais e do MP enfrentam casos cada vez mais complexos que requerem conhecimentos técnicos específicos e sensibilidade para lidar com temas delicados.
Cada grupo profissional, sejam magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, advogados ou funcionários judiciais, tem uma visão única dos problemas, baseada na sua experiência diária.
A integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, a criação de uma bolsa de horas extraordinárias remuneradas e a simplificação das categorias profissionais são algumas das soluções que geraram consenso.
Há quanto tempo sabemos que os juízes e as juízas em Portugal não têm as condições trabalho que lhes permitam exercer a função em segurança e com a eficiência desejável?
Era o tipo de caso que fazia os funcionários judiciais suspirarem de exasperação - um processo que se arrastava há meses, repleto de acusações mútuas, inventários intermináveis e uma amargura que parecia impregnar até as paredes da Avenida da Liberdade.
O suspeito estava a aproximadamente 15 metros de distância, movendo-se a uma velocidade que calculei ser de 5 km/h, enquanto eu, com os meus sapatos de salto número 37 da Seaside, comprados em saldos, conseguia manter no máximo 4 km/h."
À pala de tantos avanços técnico-científicos não enquadrados por aqueles tão imprescindíveis e insubstituíveis Valores Éticos Fundamentais, não se cuidou da preservação e do fortalecimento da inteligência natural dos seres humanos.
Amadeu Guerra foi claro no que toca ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP): "Prioridade ao encerramento dos inquéritos mais antigos".
Os sindicatos informaram a tutela de que não suspendem as formas de luta marcadas sem o Ministério da Justiça analisar e apresentar contrapropostas para resolver o problema das carreiras.
A reforma do mapa judiciário português, implementada há uma década, trouxe avanços significativos na modernização e eficiência do sistema de justiça. A especialização e a nova estrutura de gestão emergiram como pontos positivos cruciais. No entanto, persistem desafios importantes.
