Ministério Público entende que há impostos por pagar pela venda de seis barragens.
Os negócios do lítio, que sacrificam uma das regiões mais periféricas e esquecidas do país, mostram bem a lógica colonial da relação de Portugal com o seu território.
A investigação que visa a venda de seis barragens em Trás-os-Montes foi classificado pelo Ministério Público como “secreto”. Os mandados de busca e outros documentos revelam indícios de crimes de fraude fiscal e lavagem de dinheiro.
A Proteção Civil prevê a possibilidade de inundações no Cais da Ribeira e no Cais do Ouro, no Porto, sobretudo no período que antecede as preia-mares, às 04:28 e às 16:50.
O Ministério Público investiga alegado incumprimento de pagamento de impostos.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram por unanimidade o requerimento do PS para audição urgente da diretora-geral da AT sobre esta questão.
Os ministros das Finanças e do Ambiente foram chamados ao Parlamento para responder às dúvidas dos partidos da oposição sobre a atuação do Governo na venda de seis barragens pela EDP a um consórcio liderado pela Engie, e sobre o não pagamento de Imposto do Selo.
PSD salientou tratar-se de um negócio que rendeu à EDP 2,2 milhões de euros "sem o pagamento de IRC, de Imposto de Selo, de Imposto Municipal de Transações e de Emolumentos".
O BE acusou o Governo de ter permitido "um esquema da EDP para fugir aos impostos" da venda de barragens e anunciou que vai chamar os ministros das Finanças e do Ambiente à Assembleia da República.
Centrais hídricas situam-se na bacia hidrográfica do rio Douro. Miranda, Bemposta, Picote. Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro serão vendidas.
Uma das condições que o Governo vai impor para aprovar a venda das barragens da EDP aos franceses da Engie é que os rendimentos sejam tributados no país.
Denúncia do GEOTA origina investigação da Procuradoria.
Esta é a frase que sintetiza o ano que passou. Por mais que António Costa insista em clamar que só tem êxitos, a realidade mostra o contrário sobre o funcionamento do Estado
Depois da seca registada em 2017, a produção hídrica recuperou este ano, enquanto o carvão e gás recuaram a dois dígitos.
Está previsto o transporte de turistas e de residentes num percurso que inclui barco e comboio.
Os primeiros nove meses foram marcados por mais clientes no mercado ibérico, mas menos energia vendida.
