Pacote laboral chumba no Parlamento: não houve acordo entre o PSD e o Chega
Proposta de lei do Governo foi rejeitada na generalidade.
Proposta de lei do Governo foi rejeitada na generalidade.
Luzu TV pediu desculpa pelo sucedido.
Proposta de lei de revisão tem em vista mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, depois de não ter sido alcançado um acordo na Concertação Social.
Quando se decide fazer uma greve geral contra um “pacote laboral” moribundo, a motivação torna-se mais interior, menos uma luta contra uma legislação que não vai passar e mais uma exibição de força sindical de per se, e isso nos dias de hoje mobiliza menos e isso torna o resultado menos eficaz.
O secretário-geral do PCP disse ainda que a greve geral será uma afirmação de um "não à precariedade, há desregulação das horas de trabalho" e de um "sim aos direitos e à estabilidade".
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
Entre as principais medidas, o Governo manteve a versão inicial do seu anteprojeto relativa ao prazo dos contratos, prevendo que volte a ter um máximo de três anos no caso dos contratos a termo certo e de cinco anos a termo incerto, apesar de durante as negociações ter sido admitido manter as durações atuais (de dois e quatro anos, respetivamente).
Secretário-geral do PCP voltou a pressionar Seguro a rejeitar o diploma caso chegue a Belém.
Proposta foi aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira passada.
A ministra da Saúde exonerou oito conselhos de administração de hospitais antes do fim dos seus mandatos, o que abriu a porta a vários processos de indemnização. Pelo menos 12 gestores fizeram o pedido de compensação, dois já foram para tribunal.
O STAL acusa o "Governo PSD-CDS, apoiado pelo Chega e IL", de tornar "muito pior" tudo o "que está mal na legislação laboral".
Para o líder socialista, a proposta de reforma conduzirá também ao aumento da precariedade dos mais jovens e à instabilidade dos recursos humanos.
Sindicato diz que estão em causa "ideias do século XIX".
Federação dos Sindicatos de Agricultura diz que em causa está "um ataque abrangente e retrógrado" aos direitos dos trabalhadores.
Numa metamorfose que merece estudo, André Ventura protagoniza uma conversão ideológica. André Ventura merece sobretudo um megafone emprestado pela CGTP e um lugar destacado na próxima greve geral.
O advogado falou sobre as propostas do Governo para a legislação laboral. O especialista em Direito do Trabalho sublinhou que o executivo deixou de fora a CGTP das reuniões e destacou que as propostas visam facilitar os despedimentos e a contratação a termo.