O PCP defende (e bem) que não é tolerável que um cidadão que se atrase uns dias no pagamento de uma prestação do IMI seja implacavelmente executado pela Autoridade Tributária, enquanto devedores de milhões, frequentemente empresas, sejam convidados para uma arbitragem à porta fechada.
As várias comemorações de Maio podem e devem motivar debates profundos acerca do nosso quotidiano. Debates de natureza política, sem dúvida, mas também éticos e morais.
A decisão do Ministério Público (MP) surge um dia depois de o coletivo de juízes ter considerado a acusação "inválida" e, como tal, tida como "improcedente".
A eleição do reitor da NOVA foi remarcada para quinta-feira, depois de ter sido adiada na semana passada por falta de quórum necessário no Conselho Geral.
Já agora, considero importante repetir, pela enésima vez, que, em termos de ciência política, quer se queira quer não, o PREC foi apenas uma crise revolucionária e não, como muitos afirmam, de ambos os lados do espectro político nacional, uma revolução falhada).
Cerimónia de inauguração desta obra pedida pela Câmara da Amadora, distrito de Lisboa, decorreu este sábado, no dia em que se comemora o 25 de Abril.
Ficou tetraplégico num acidente de viação e, desde então, abriu uma empresa, viu os filhos crescer feliz, mas já não queria viver – faltava-lhe a liberdade. Foi para a Suíça para morrer.
Para o professor catedrático José Miguel Sardica, o início da revolução começou em 1961 e foi concluída com a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia, em 1986.
Com níveis de participação tão baixos, não existe qualquer representatividade estatística. Não existe, por conseguinte, validade científica. E sem validade científica, não há avaliação rigorosa. Existem apenas perceções dispersas, enviesadas e muitas vezes irrelevantes.
A iniciativa surge depois de a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) ter deixado de disponibilizar a identidade dos doadores dos partidos, após parecer da parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
Aliado do líder do Chega perdeu as eleições legislativas da Hungria realizadas este mês.
Uma petição intitulada "Festas de Abril sem Abril" já foi assinada por várias centenas de agentes culturais de Lisboa, criticando o que consideram ser o "esvaziamento" e a "progressiva desvalorização" do 25 de Abril na programação municipal.
Foi assassinado com três tiros depois de governar o País durante 374 dias, numa tentativa inédita de instaurar um regime presidencialista autoritário, associado a um verdadeiro culto da personalidade que o seu carisma alimentou. Morreu o homem, nasceu o mito.
Membro do Partido Comunista Búlgaro na década de 1980, Radev assegura maioria parlamentar num contexto de instabilidade política e debate sobre o posicionamento externo do país.
O "compromisso com a democracia" foi a principal justificação apontada pela associação para a atribuição desta distinção.
Foi um relatório elaborado entre janeiro e junho de 1976 e denunciou centenas de abusos cometidos por forças militares e civis que incluem ainda prisões arbitrárias, mandados de captura passados em branco e até tortura de detidos.
