Ministério Público pede levantamento de imunidade de André Ventura
Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Espinho, apresentou uma queixa contra André Ventura por difamação.
Joaquim Pinto Moreira, ex-deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Espinho, apresentou uma queixa contra André Ventura por difamação.
Montenegro disse à Câmara de Espinho que a obra custava 500 euros por metro quadrado, quando o Fisco usava um valor-base de 603 euros e o preço médio de mercado rondava mil euros.
Segundo Francisco Pessegueiro, o dinheiro foi pedido pelo então presidente da Câmara de Espinho, durante um encontro num café no centro da cidade.
A SÁBADO consultou todos os documentos da casa de Luís Montenegro. O líder do PSD obteve uma Certidão de Reabilitação Urbana da Câmara de Espinho: Mas não reabilitou nada e demoliu tudo. Com tudo isso, conseguiu poupar perto de 100 mil euros em impostos, só no IVA.
O facto de Miguel Reis "já não ser autarca" e de já não haver o perigo de continuação da prática de crimes justificaram a decisão do tribunal.
Deputado do PSD e ex-presidente da Câmara de Espinho foi constituído arguido, com termo de identidade e residência, no âmbito da Operação Vórtex.
O processo da Operação Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento [na Câmara de Espinho], respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos", segundo a Polícia Judiciária.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Investigação começa com denúncia contra autarca do PSD, mas é o presidente da câmara do PS que é apanhado em flagrante.
Estão em causa suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Buscas foram iniciadas na sequência de um processo em que estão envolvidas queixas e denúncias de licenciamentos.
Joaquim Pinto Moreira, que chefia o executivo camarário, referiu que a "não abdicará" do direito de divulgar os dados locais sobre a covid-19.