Em causa estão despesas emitidas com NIF em restaurantes, cafés, hotéis, cabeleireiros, barbeiros, institutos de beleza, ginásios, oficinas de reparação automóvel e veterinários.
Referentes às despesas gerais familiares e pela exigência de fatura.
"A guerra vai durar quanto tempo? Esta é a questão que muda a equação e o impacto", alertou o secretário-geral da CAP.
Segundo Maria das Dores Meira, quando o atual executivo camarário tomou posse "a escassos oito meses do prazo de conclusão do PRR, encontrou um nível de execução de cerca de 20%" nas obras previstas.
Vai ser assinado sábado, no Paraguai.
Este estatuto só se aplica a pescadores com até 40 anos e que pretendam iniciar a sua atividade na pesca, aquicultura ou economia do mar.
A verba é assegurada pelo Fundo Ambiental e operacionalizada pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), a entidade que vai tratar as candidaturas dos agricultores.
Incentivo a fundo perdido, gerido pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e financiado pelo Fundo Ambiental, pode cobrir até 100% do investimento elegível
Novo instrumento financeiro apoia famílias, IPSS, municípios e cooperativas de habitação na melhoria do desempenho energético das habitações.
Natural de Long Island (EUA), o agora ativista subiu a pulso numa multinacional, caiu, foi parar às ruas e reergueu-se. Dá aulas e palestras, além de estar inserido em movimentos de defesa do direito à habitação. A biografia está a caminho.
O balanço da Polícia Nacional aponta para 30 mortos, 277 feridos e 1.515 detenções.
José Luís Carneiro defende que o País deve investir na criação de um novo cluster industrial da construção, setor severamente afetado pela crise de há 15 anos.
Os atos de violência aconteceram na sequência da paralisação por três dias dos serviços de táxis, convocada por associações e cooperativas de táxis.
Nuno Rodrigo Martins Portas, uma das figuras de referência na cultura portuguesa, nasceu em 23 de setembro de 1934, em São Bartolomeu e morreu este domingo.
Os durienses temem uma terceira vindima consecutiva com dificuldades em escoar as uvas ou a sua venda a preços baixos, com alguns a já terem recebido cartas a cancelar encomendas de uvas para este ano.
A Constituição aprovada a 2 de abril de 1976 constitui, como, aliás, todas as suas congéneres, um pacto social. O texto da Lei Fundamental é produto das tensões entre as forças político-sociais que se afirmaram no período de dois anos que mediou entre a Revolução de Abril e o término dos trabalhos da Assembleia Constituinte.
