"A Palavra é o Lugar: A Constituição da(s) Comunidade(s)" é o título da exposição que inaugura quinta-feira, 23 de julho, e que pode ser vista até 30 de novembro.
Cinco membros do Grande Oriente Lusitano contestaram a expulsão nos tribunais comuns e obtiveram uma primeira vitória no Tribunal da Relação de Lisboa.
Um dos objetivos do PSD, em sede de especialidade, visou evitar que o diploma fosse colocado em causa por eventuais inconstitucionalidades, designadamente em matéria de liberdade religiosa.
Mais de 50 médicos ‘chumbam’ a Ordem dos Médicos em matéria de proteção de crianças e jovens em confusão identitária e pedem uma auditoria às intervenções hormonais ou cirúrgicas de reatribuição de género. Muitos estão a seguir para transição com apenas uma consulta, alertam os profissionais.
Foi enviada uma carta à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e à Direção Executiva do SNS.
A votação foi igual à que se registou quando este diploma, que partiu do Chega, foi aprovado na generalidade em outubro
Nas alterações divulgadas, o partido acrescenta a idade ou origem à lista de motivos pelos quais não se poderá coagir qualquer pessoa a ocultar o rosto, somando ao género e religião já constantes no diploma original.
A Europa precisa de imigração. Não é uma opinião. É uma evidência demográfica.
Alimenta-se, com frequência, uma ideia errada na opinião pública de que os magistrados do Ministério Público não têm prazos para cumprir, ao contrário dos advogados.
A capital albanesa voltou a receber uma grande manifestação contra o primeiro-ministro Edi Rama, com os participantes a exigirem a demissão do Governo, reformas constitucionais e o combate à corrupção.
Nos últimos tempos, esta exposição pública dos casos tornou-se regra até para as situações envolvendo pessoas anónimas, bastando para tanto que os acontecimentos tenham algum grau de espectacularidade, normalmente por más razões.
Sente-se vergonha ao assistir à cena de absoluta bajulação com que o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, falou a Trump na sala oval, com beija-mãos, beija-pés, beija qualquer coisa, para pretensamente o acalmar na sua fúria anti-europeia que desagua também na NATO.
Responsável pela pasta da Saúde explica, no Congresso do PSD, que "governar não implica ser popular, implica ser responsável".
Seguro justificou o veto ao diploma com a distinção entre "causas humanitárias com reconhecimento constitucional e convencional expresso" e "posições político-partidárias".
Os partidos políticos não são associações privadas vulgares. Têm natureza, função e fins constitucionais, pois, selecionam candidatos, formam elites dirigentes, integram governos, compõem parlamentos, autarquias, empresas públicas, gabinetes, procedem a nomeações de cargos políticos e altos cargos públicos e definem ou influenciam políticas públicas.
Seguro diz que IA "permite ganhos significativos de eficiência", mas também pode ser "uma ameaça real, consoante a forma como for integrada na prática jurídica e na administração da justiça".
