A concessão tem por objeto a prestação de atividades e serviços que incidem, a título principal, no transporte público por metropolitano de passageiros.
A proposta foi discutida na reunião extraordinária de hoje e aprovada com o voto contra do BE, a abstenção do PCP e do Livre e os votos favoráveis das restantes forças políticas (PSD, CDS-PP, IL e PS).
Confrontados com atrasos superiores a um ano na renovação e concessão das autorizações de residência para investimento, milhares de pessoas têm entupido os tribunais com ações contra a AIMA. E há outra vaga a caminho: a nova Lei da Nacionalidade defrauda expectativas de muitos titulares, que preparam ações coletivas contra o Estado.
Concessão foi anunciada por Islamabade como "um passo significativo para a paz".
A Flixbus avançou com uma ação judicial em novembro, pedindo "a concessão imediata de acesso da requerente ao Terminal de Sete Rios (em Lisboa)".
Inquérito aos Bancos sobre o Mercado de Crédito revela manutenção global dos critérios de concessão. Setor antecipa que continue a registar-se procura por financiamento à habitação, mas um crescimento no apetite por parte das empresas.
Resolução do Conselho de Ministros, publicada esta segunda-feira, autoriza a IP a assumir os encargos com o contrato de concessão do troço Oiã-Soure, com início previsto para o próximo mês de julho.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que "é mesmo urgente promulgar e publicar o presente diploma para evitar vazios legais" e regista que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "não participou na deliberação, como tinha anunciado".
Até ao último dia do ano os operadores interessados na concessão dos cinco casinos em Portugal terão de entregar as respetivas propostas financeiras.
Zelensky vê na integração na UE uma espécie de garantia de segurança, ainda que não compense a não entrada na NATO. É possível sonhar com um cessar-fogo capaz de evitar uma futura terceira invasão russa da Ucrânia (agora para Odessa e talvez Kiev, rumo às paredes da frente Leste da UE)? Nunca num cenário de concessão do resto do Donbass. O invadido a oferecer, pela negociação, ao invasor o que este não foi capaz de conquistar no terreno? Não pode ser. Aberração diplomática que o fraco mediador Trump tenta impor aos ucranianos.
Organismo público, que detém 51% do capital da Enatur, pretende adquirir os 49% do Grupo Pestana até ao final do próximo ano, quando termina o prazo de concessão da rede de Pousadas de Portugal que deve ser posta a concurso público.
O secretário de Estado das Infraestruturas disse que concessão do ferry para Troia termina em 2026 e que o Governo já sinalizou ao concessionário intenção de rever o valor dos bilhetes.
Em setembro, o montante total de empréstimos a particulares cresceu 8,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Para a habitação, a subida foi de 8,9%.
Os Estados Unidos têm criticado o tratamento preferencial concedido a grandes economias como a chinesa, devido ao seu estatuto de país em desenvolvimento, permite maior flexibilidade na imposição de tarifas ou na concessão de subsídios às indústrias nacionais.
A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030 e a segunda (Soure-Carregado) em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
A acusação do Ministério Público está relacionada com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP relativamente a financiamentos de entidades do Grupo Berardo e não pagos no valor total de cerca mil milhões de euros.
