O acórdão determina o "funcionamento, em 50% do seu regime normal, das carreiras 703, 708, 717, 726, 735, 736, 738, 751, 755, 758, 760 e 767".
O Governo aprovou na semana passada em Conselho de Ministros a proposta de lei de revisão da lei laboral, que será discutida no parlamento.
O representante legal da MNTC -- Serviços Técnicos de Engenharia (MAIN) vai ser inquirido na qualidade de testemunha pelo MP.
O presidente da Câmara de Lisboa aponta para as causas técnicas "e não políticas" do acidente.
As informações constam do relatório preliminar do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF).
Acréscimo de gastos, nomeadamente com a Jornada Mundial da Juventude, foi apontado como um dos motivos para o resultado negativo.
Esta segunda-feira, o Governo avançou com a requisição civil de motoristas. Foi a terceira vez que o atual Executivo sentiu necessidade de implementar a medida.
Entre empréstimos e dotações de capital, o Estado aplicou 6,8 mil milhões de euros em empresas públicas e bancos. Banif e Infraestruturas de Portugal em destaque no balanço revelado pela Direcção-geral do Orçamento.
Presidente da Câmara de Lisboa considera que "o Estado carece de competência para assumir este concurso"
Coros, duetos, bandas e orquestras durante oito dias
O secretário de Estado dos Transportes afirmou esta quinta-feira que o Governo está a ouvir "cada uma das pessoas directamente envolvidas" na negociação de contratos swap especulativos em empresas públicas que eram, "à data", presidentes ou directores financeiros.
