Governo diz que Orçamento do Estado será cada vez menos "um documento de políticas públicas"
Leitão Amaro criticou "uma má prática que existiu em Portugal durante uns anos e que se instalou".
Leitão Amaro criticou "uma má prática que existiu em Portugal durante uns anos e que se instalou".
Entre chamadas, conversas de WhatsApp e reuniões, os mecanismos de entendimentos entre o PSD e o Chega têm sido criados. Hugo Soares é pivô, Abreu Amorim negoceia (e conhece Pacheco de Amorim do MIRN e CDS) e Montenegro formaliza.
Ventura disse que a reunião de hoje com os ministros "visa articular e preparar e chegar a consensos nas matérias de imigração e nas matérias de fiscalidade" e indicou que estiveram presentes, pelo Chega, o líder parlamentar, Pedro Pinto, e o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o deputado Rui Afonso.
A posição, que não tem regras públicas, só é para diretores e administradores que são quadros da casa - serve para proteger o estatuto interno e o salário quando saem do cargo ou regressam ao banco. O trabalho que fazem os atuais seis consultores? Depende da administração.
Segundo a Caixa Geral de Depósitos, os 800 pedidos correspondem a cerca de 141 milhões de crédito solicitado.
De acordo com a lei, até 10 de outubro, o Governo tem de entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República.
Segundo explicou presidente do IGCP, houve uma situação em que um aforrista teve acesso aos dados pessoais de outro pelo que o IGCP decidiu suspender a plataforma digital.
Assessoram os deputados sobre contas públicas, irritam ministros e têm um impacto muito maior do que a sua dimensão. São a Unidade Técnica de Apoio Orçamental - fomos conhecê-los e ver como trabalham.
A nova tabela de taxas foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e o voto favorável dos restantes partidos.
Miranda Sarmento e o Governo foram criticados pela oposição quanto à forma como apresentaram a redução de IRS este ano.
André Ventura explicou que a decisão surge depois de ter tido conhecimento de que o Partido Socialista vai marcar um debate de urgência na Assembleia da República para debater o mesmo tema.
Preços permanecem em 30 euros para o Navegante municipal (deslocações dentro de um só município) e 40 euros para o Navegante metropolitano (nos 18 municípios da AML).
Medida que atingia os veículos anteriores a 2007 figurava no Orçamento do Estado para 2024 e foi alvo de contestação.
"O Governo sustenta a proposta que fez relativamente à subida do IUC de 25 euros" por ano, disse, acrescentando que o executivo já admitiu correções que clarificassem o teto máximo e que "é essa posição do Governo sobre essa matéria".
Ministro das Infraestruturas é ouvido esta sexta-feira, 10, devido ao Orçamento do Estado para 2024. Será inquirido pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças dias após ter sido constituído arguido nos casos do lítio e hidrogénio.
Há trabalhos que começam meses antes, estratégias para lidar com os anúncios do Governo, muitas audiências com associações e trabalho pela noite fora.