Os seis detidos são cinco homens e uma mulher. São suspeitos da prática do crime de resistência, coação e ainda dano.
Cinco detidos, com idades entre os 22 e os 24 anos, permanecem sob custódia nas instalações da PSP. Enfrentam acusações de resistência e coação sobre funcionário.
Os quatro detidos na Operação "Imergente" ficam em liberdade mas sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
O arguido, que estava sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, foi acusado pelo Ministério Público de dois crimes de incêndio florestal agravado.
Sete foram detidos "por resistência e coação sobre funcionário [polícia]" e os outros três por "especulação, injúrias a polícia da PSP" e arremesso de "objetos contra polícias".
Casal que abandonou menores em Alcácer do Sal no dia 19 foi ouvido esta sexta-feira em tribunal e conheceram sábado as medidas de coação.
O interrogatório no Tribunal de Setúbal terminou à meia-noite. As duas crianças encontram-se ao cuidado de uma família de acolhimento.
O casal suspeito de abandonar duas crianças, de três e cinco anos, numa estrada em Alcácer do Sal, encontra-se sob custódia da GNR. A mãe e o padrasto dos menores estão a ser transportados desde Fátima até ao posto da GNR de Palmela, de onde seguirão para o Tribunal de Instrução Criminal de Setúbal para o primeiro interrogatório judicial e consequente aplicação de medidas de coação pelos crimes cometidos em território nacional.
A proposta prevê a introdução de novas medidas de coação alternativas à detenção, como o depósito de caução ou garantia financeira, obrigação de entrega de documentos de viagem e instalação em regime aberto em centros de instalação temporária.
Juíza de instrução decretou as medidas de coação aos agentes suspeitos de tortura policial.
Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro dos 14 polícias e prisão domiciliária para outros três. Para os restantes, foi solicitada a suspensão de funções.
Foi presente a primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Leiria, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa.
Outros quatro dos 17 detidos na operação ficaram também sob a mesma medida coação.
Ultras em causa sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR)
O presidente do Conselho Europeu considera que “os desafios geopolíticos que a Europa enfrenta parecem, por vezes, avassaladores [...], mas a UE sairá desta situação mais forte, mais resiliente e mais soberana”.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
